Representantes de entidades na área da saúde criticaram nesta quinta-feira (31) o anúncio de novos cortes em recursos do SUS e de outros setores como forma de compensar o subsídio ao diesel.
As medidas também geraram críticas de indústrias afetadas pelas mudanças. Ao todo, foram cortados R$ 179 milhões em recursos do orçamento da saúde, a maioria destinados para as chamadas “ações de fortalecimento do SUS”, área que visa melhoria da estrutura e qualidade dos serviços de saúde.
Entre as ações e programas alvos da redução de recursos, estão o apoio à manutenção de unidades de saúde, melhoria da formação de profissionais e médicos e verbas destinadas a atividades ligadas ao apoio e manutenção de programas consolidados, como o Mais Médicos e Rede Cegonha, voltada ao atendimento a gestantes. O governo diz que o corte afeta apenas verbas já bloqueadas no orçamento. O setor, no entanto, ainda tinha expectativa de que os recursos fossem descontingenciados. Somados outros setores, como educação e segurança, os cortes chegam a R$ 3,4 bilhões.
Para Gastão Wagner, professor da Unicamp e presidente da Abrasco – Associação Brasileira de Saúde Coletiva, o cenário de redução de recursos ao SUS indica uma política “gravíssima” e “irresponsável”. “O SUS já passa por dificuldades imensas, com retração de investimentos. A crise dos estados e municípios tem repercutido no SUS, com fechamento de leitos hospitalares e unidades básicas. Cortar recursos implica em mortes que poderiam ser evitadas”, diz.
O presidente do Conass (Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde), Leonardo Vilela, faz a mesma avaliação. Para ele, os cortes devem agravar a situação de falta de recursos. “É lamentável. O governo federal sai cada vez mais do financiamento da saúde pública do Brasil e reduz sua participação em relação a Estados e municípios. Isso vai piorar ainda mais as condições de saúde.” Uma das atividades que teve redução nos recursos, por exemplo, é a Força Nacional do SUS, que atua em apoio aos municípios em situações de emergências em saúde.
Para Mário Scheffer, professor de Medicina da USP, a medida pode trazer impactos no combate a epidemias. “Imagine diante de uma epidemia e desastre, a Força Nacional de saúde não ter recursos para ser mobilizada?”
“Como há obrigações a serem cumpridas de custeio da assistência, é muito grave cortar o pouco que tem em investimento nas estruturas que existem. Em um cenário de congelamento de recursos por causa do ajuste fiscal, qualquer corte vai trazer um prejuízo muito grande”, completa.
