A defesa do Sistema Único de Saúde – SUS marcou as comemorações dos 68 anos do Instituto Aggeu Magalhães / Fiocruz Pernambuco, na sexta-feira 14 de setembro em Recife. Uma mesa redonda reuniu Gulnar Azevedo, presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva e a médica sanitarista Ana Paula Sóter para debater os 30 anos do SUS, sua trajetória e perspectivas.
A presidente da Abrasco destacou esse momento como uma oportunidade de resgatar aquilo que o SUS tem de bom e pensar em como garantir não só a sua continuidade, mas a sua melhoria. Azevedo utilizou dados publicados na edição especial da revista Ciência e Saúde Coletiva da Abrasco, sobre os 30 anos do SUS, para sinalizar as conquistas obtidas nesse campo, mesmo com as dificuldades de financiamento observadas em sua história. Além disso, sinalizou os impactos que a sociedade já começa a sentir em índices importantes como a mortalidade infantil, diante do cenário de crise econômica e medidas de austeridade adotadas a partir de 2016. Para ela, não se pode deixar a proposta do SUS morrer, por ser melhor do que qualquer outra opção existente e porque a população merece essa continuidade.
Ana Paula Sóter abriu sua fala lembrando o avanço que significou o Sistema Único de Saúde para a população brasileira, como política pública mais inclusiva do país. “Trata-se de um sistema exitoso, do ponto de vista de formulação e de resultado, e nessa festa de 30 anos temos que saudar todas essas conquistas”, declarou. Ela citou a atuação da Vigilância Sanitária, o Samu, o Mais Médicos e o Programa Nacional de Imunização como alguns dos exemplos desse êxito.
A sanitarista apontou também a contradição entre a Constituição de 1988, abrangente, e o sistema econômico da época, de forte regulação, que não destinava recursos satisfatórios para a saúde. “Desde sua origem o SUS passou por um processo de desfinanciamento e nunca dispôs de recursos suficientes para garantir a universalidade preconizada pela Constituição”, afirmou. Ela abordou o tensionamento sempre presente entre os gestores da saúde/sanitaristas e as equipes da área econômica, que sempre colocavam as despesas com saúde como gastos e não investimentos. Um cenário que se agravou a partir de dezembro de 2016, com a Emenda Constitucional 95 – que estabeleceu o teto de gastos públicos por 20 anos – e que Sóter considera ter ferido gravemente não só o SUS, mas todas as políticas públicas do país.
O mediador do debate foi o chefe do Departamento de Saúde Coletiva, Pedro Miguel, que falou da preocupação permanente da Fiocruz PE na defesa da democracia e da nossa Constituição. Ele lembrou que o SUS é um projeto coletivo, que pertence a milhões de brasileiros. “Em sala de aula lembramos sempre aos nossos alunos que a construção de algo tão complexo como o SUS é tão difícil, tão demorada, tão compartilhada no dia a dia, mas a destruição vem numa canetada”, disse. O pesquisador destacou a importância dessas reflexões nesse momento pre-eleitoral.
O ex-diretor da Fiocruz PE, Rômulo Maciel Filho, falecido em maio deste ano, foi homenageado no evento com uma placa alusiva aos mais de 30 anos de trabalho dedicados à saúde dos brasileiros. A comenda foi entregue pelo atual diretor da unidade, Sinval Brandão Filho, ao filho do homenageado, Mariano Maciel. Brandão Filho lembrou as contribuições de Rômulo Maciel para o fortalecimento do SUS, no decorrer de sua vida profissional na Fundação Oswaldo Cruz e no Ministério da Saúde. “Ao longo de toda a sua trajetória de dedicação e dinamismo na Fiocruz, no Rio de Janeiro e no Instituto Aggeu Magalhaes, Rômulo obteve o reconhecimento do seu papel de destaque e de suas contribuições. Ele prematuramente nos deixou em maio passado, deixando essa lacuna junto aos amigos e colegas da Fiocruz Pernambuco e da comunidade de sanitaristas”.
