No final da manhã do primeiro dia do Seminário 20 anos de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, promovido pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva, no auditório da Escola Politécnica Joaquim Venâncio, na Fiocruz-RJ, Carlos Morel (Fiocruz-PE), Mauricio Barreto (ISC/UFBA) e Reinaldo Guimarães (Abifina) expuseram a história, os avanços e os desafios da área para a Saúde no Brasil.
Morel contou fatos históricos que culminaram no documento de discussão para ser apresentado na 1ª Conferência de Ciência & Tecnologia. Na época, presidente da Fiocruz, Morel “tocou” com outros pesquisadores o projeto de elaboração do documento. “As prioridades não podiam ser apenas voltadas para a área científica, mas também para a saúde. Era o que afirmava o documento-base”, revela. Três dias de evento, 600 pessoas na plenária final e o resultado muito satisfatório, relembra Morel. Para ele, se não fosse a primeira conferência, muito não se havia avançado. “É preciso que entendamos a importância de se ter um documento como esse em mãos. De ter a possibilidade de discutir ciência e tecnologia com foco na saúde no Brasil”, pontuou.
Mauricio Barreto começa sua participação dizendo que foi um “ator privilegiado por ter participado” desse processo, entretanto, com sua visão de pesquisador, nunca foi gestor. Afirma que essa relação é conflitante no sentido de que se percebe os avanços, mas se sabe das dificuldades. “Precisamos celebrar o crescimento em publicações científicas. Em alguns casos nem tanto. Contudo, alguma coisa aconteceu que nos faz diferente. E isso tem a ver com a 1ª conferência”, disse Barreto. Para o pesquisador do ISC/UFBA, há vários grandes desafios como exemplo, pensar sistemas universais para os quais os recursos para solucionar os problemas são quase sempre locais. Maurício Barreto falou dos atores importantes na C&T, como o SUS, “as empresas?”, as agências de fomento, o PPSUS, as redes temáticas e os projetos estratégicos. “Um exemplo inteligente e estratégico é o Projeto ELSA, porque é um sistema de transformação social”, ressaltou.
Reinaldo Guimarães resgatou o seminário na Fiocruz, de 1989, do qual foi elaborado um relatório final do Comitê de Pesquisa em Saúde para o Desenvolvimento, no qual se fez a crítica do conceito de “Pesquisa Nacional Essencial em Saúde”. “Esse evento foi, talvez, o marco original da discussão sobre a 1ª conferência”, enfatizou. De acordo com Guimarães, o 2º marco está em 1994, com a 1ª Conferência, já no finalzinho do governo de Itamar Franco. “A mensagem política que é preciso destacar e trazer à tona sempre é que ‘a política de C&T em Saúde é um componente da política em saúde’. Hoje isso parece normal, mas na época foi revolucionário”, disse.
Reinaldo Guimarães apresentou vários marcos. Um deles foi a criação, no ano 2000, do DECIT/MS, mais especificamente do PPSUS. “É digno de registro porque é um componente civilizatório que levou C&T aonde nunca se ouviu falar de C&T em Saúde no Brasil”. Como também a Política Nacional de CT&I/S, uma proposta da Abrasco, em 2002; criação da SCTIE com os três departamentos DECIT, DAF e DES, em 2003; realização da 2ª conferência com a aprovação da primeira orientação política consolidada sobre P&D em Saúde, em 2004: PNCTI/S, depois aprovada pelo CNS e abraçada pelo MS/SCTIE.
Para Reinaldo Guimarães os desafios estão na manutenção da integralidade da SCTIE porque a consolidação das políticas depende da integralidade das quatro secretarias; a sustentação do DECIT como um ator relevante no fomento à pesquisa em Saúde nos ICT’S; mas também a CONITEC possui importantes desafios, mas segundo Guimarães, “é preciso que seja reconhecida para fora do ministério. Ainda não está consolidada nesse sentido. É a vacina para que a epidemia de judicialização não progrida”. Por fim, ressaltou que os caminhos de enfrentamento desses desafios (e de outros) devem ser debatidos na 3ª Conferência Nacional de C&T em Saúde, que deveria estar acontecendo neste ano de 2014.
