Entre 2010 e 2023, mulheres pretas morreram por causas ligadas à gestação, ao parto e ao puerpério em uma proporção 2,3 vezes maior que a de mulheres brancas, segundo o Boletim Çarê-IEPS. A distância aparece antes mesmo do parto. Enquanto 83,8% das gestantes brancas fazem sete ou mais consultas de pré-natal, apenas 74,8% das pretas chegam ao mesmo número, e a proporção das que não fazem nenhuma consulta é o dobro entre pretas e pardas. Nenhum desses números é novidade para quem pesquisa saúde da população negra: eles se repetem, com pequenas variações, há décadas. No dia a dia do atendimento essa diferenciação aparece não apenas na saúde sexual e reprodutiva, impactando a eficiência do Sistema Único de Saúde, além de ter consequências graves para a dignidade de todos, principalmente as mulheres negras.
A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra existe desde 2009 e o campo raça/cor é obrigatório nos sistemas de informação em saúde. Ainda assim, as mulheres negras seguem preteridas na atenção à saúde. É essa persistência que o GT Racismo e Saúde da Abrasco decidiu debater neste 25 de julho, Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e Dia Nacional de Tereza de Benguela. Em vez de reapresentar o diagnóstico, o Grupo Temático perguntou a cinco de suas integrantes: que mudanças são indispensáveis para que o SUS garanta, de fato, a saúde integral das mulheres negras e contribua para reduzir as desigualdades que ainda marcam seus indicadores de saúde? As respostas, reunidas abaixo, convergem em um ponto: o problema não é falta de dados nem de diagnóstico.
Desnaturalizar as iniquidades
Para Diana Anunciação, vice-presidenta da Abrasco, o primeiro passo é recusar a ideia de que esses números são um destino. “Essa realidade não é natural nem inevitável: ela expressa o racismo como um processo de determinação social da saúde”, afirma. Citando a escritora, psicóloga e multiartista Grada Kilomba, ela acrescenta que o racismo produz violências que atingem as mulheres negras de um jeito específico. Para ela, a resposta à questão não é tratar todas as pessoas de forma igual, e sim reconhecer que raça, gênero, classe e território se combinam na produção das desigualdades. Fortalecer a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra significa garantir direitos sexuais e reprodutivos, enfrentar a violência obstétrica e preparar o sistema para identificar e acolher violência doméstica e feminicídio.
Encarar o racismo na porta de entrada
Fernanda Lopes, membra fundadora do GT Racismo e Saúde e ex-conselheira nacional de saúde, sustenta que o racismo institucional é tratado como algo externo ao sistema quando, na prática, organiza o cotidiano dos serviços. “Ele aparece na triagem, no tempo de espera, nos encaminhamentos e na legitimidade atribuída, ou negada, à dor dessas mulheres”, avalia. Reverter esse quadro exige tratar a equidade como método de trabalho, articulando quatro atributos: disponibilidade, acessibilidade, aceitabilidade e qualidade. Na prática, isso quer dizer verba distribuída conforme as necessidades de cada território, acolhimento que não obrigue a mulher a reviver a violência sofrida, formação antirracista permanente das equipes, cuidado capaz de reconhecer a pluralidade das mulheres negras, sejam elas rurais, quilombolas, migrantes, lésbicas, trans ou com deficiência, e indicadores separados por raça/cor, idade e território. “Planejar, orçar e monitorar em saúde são, também, formas de decidir que mulheres serão vistas, protegidas e priorizadas”, resume.
Registrar raça e cor para poder agir
Edna Maria de Araújo, uma das coordenadoras da Área Científica da Associação Brasileira de Pesquisadoras e Pesquisadores Negras(os), defende que as políticas voltadas às especificidades das mulheres negras sejam aplicadas de forma integral e irrestrita, “e este deve ser um compromisso de Estado”. Uma dessas especificidades aparece na própria informação em saúde. Ela insiste em fazer valer a obrigatoriedade do registro de raça/cor: enquanto esse campo segue subnotificado, as desigualdades raciais não podem ser monitoradas e as políticas continuam sendo desenhadas para uma mulher genérica, que não existe. Do mesmo princípio derivam outras medidas: educação continuada para quem cuida, da atenção primária à alta complexidade, e atenção especializada que vá do tratamento de miomas e endometriose ao diagnóstico precoce de neoplasias.
Olhar além da saúde reprodutiva
Joilda Silva Nery, diretora do Instituto de Saúde Coletiva da UFBA, questiona o próprio recorte do debate. “Pensar a saúde das mulheres negras exige uma perspectiva que vá além da saúde sexual e reprodutiva”, afirma. Quando o assunto se limita à gestação e ao parto, ficam de fora outras causas que também matam: a violência, as doenças infecciosas, as doenças crônicas, todas evitáveis. E é justamente aí que mora o problema. “Parte das mudanças passa por não naturalizar o adoecimento e a morte de mulheres negras por causas evitáveis”, diz. Para ela, isso exige uma postura ativa contra o racismo cotidiano, que atinge tanto as mulheres negras que trabalham no SUS quanto as que dependem dele para exercer seu direito à saúde. E exige romper com a lógica que historicamente desvaloriza vidas negras: “Parafraseando a música eternizada por Elza Soares: a carne mais barata do mercado NÃO é a carne negra. É preciso reafirmar que a vida, a dignidade e o direito à saúde das mulheres negras são inegociáveis”. Defender o SUS e defender a democracia, lembra Joilda, é também defender a saúde da população negra e indígena.
Colocar as mulheres negras no centro das decisões
As respostas se encontram na leitura de Winnie Samanú de Lima Lopes, coordenadora do GT Racismo e Saúde, para quem as iniquidades em saúde são reflexo da atuação histórica do racismo estrutural e institucional em confluência com os determinantes sociais do processo saúde-doença. Compreendê-las, diz, exige a lente da interseccionalidade, um conceito que nasce do próprio movimento de mulheres negras. A partir daí, ela defende consolidar a equidade como princípio que organiza a gestão e o cuidado, e dar à Política Nacional de Saúde Integral da População Negra a implementação que ela nunca teve na maior parte do país: financiamento adequado, metas, monitoramento e responsabilização dos gestores. A isso se soma o fortalecimento da atenção primária e o enfrentamento de condições que afetam as mulheres negras de forma desproporcional, como a doença falciforme. Nenhuma dessas mudanças se sustenta, porém, sem uma condição final.
“Nenhuma mudança vai ser suficiente se não houver a participação das mulheres negras no processo de formulação, de implementação e avaliação de políticas públicas”, afirma a coordenadora do GT. Ouvir seus saberes, reconhecer seus territórios e considerar suas próprias estratégias de cuidado, conclui Winnie, é o que permite construir um SUS de fato universal, integral e equitativo.
Um SUS que atende integralmente as mulheres negras é um SUS que atende a todas as pessoas.
