Neste 7 de abril, Dia Mundial da Saúde, a Organização Mundial da Saúde (OMS) escolheu o tema “Saúde Para Todos”. Historicamente, a Abrasco produz documentos técnicos e políticos a fim de contribuir para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde, e, assim, fazer com que a saúde seja, enfim, um direito garantido para a população brasileira. Hoje, reafirmamos: no Brasil, sem o SUS, não há saúde para todas as pessoas.
Por um SUS que garanta o direito à saúde em todos os territórios!
Para os povos da floresta e das águas, para as comunidades tradicionais, para quem vive na área rural ou nos grandes centros urbanos: é preciso garantir equipes de saúde em todo o território nacional. É importante destacar a volta do Programa Mais Médicos Para o Brasil, que pretende direcionar 28 mil profissionais para áreas de difícil acesso ou de alta vulnerabilidade social, que sofrem com dificuldade no acesso à saúde.
Em contextos urbanos, uma proposta da Abrasco, para garantir um atendimento mais ágil e eficaz, é que as pessoas possam ser atendidas nas UBS próximas ao trabalho , por exemplo, e não apenas naquela perto de casa. Ampliar o horário de funcionamento e expandir as equipes de Saúde da Família também é essencial.
Respeito, inclusão e políticas de saúde para a população LGBTQIA+
Embora algumas conquistas já tenham sido alcançadas, como a elaboração da Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (2013), ainda há muito o que avançar.O Brasil é o país que mais mata pessoas LGBTQIA+ do planeta, tendo as pessoas trans como as principais vítimas de homicídios, de acordo com dados levantados pela organização Transgender Europe.
É preciso garantir equidade no Sistema Único de Saúde, e eliminar barreiras institucionais de acesso aos serviços de saúde, em toda a linha de cuidados. Garantir a abordagem inclusiva por parte dos profissionais de saúde a todas as pessoas LGBTI+, dado que a discriminação nos serviços de saúde é registrada na literatura científica, e está diretamente relacionada à baixa adesão e procura a esses serviços, assim como a automedicação e uso de tratamentos não científicos para resolução dos problemas de saúde;
Saúde Indígena é também preservação do meio ambiente
Saúde indígena precisa ser feita por e para pessoas indígenas: os povos indígenas têm autonomia e soberania sobre seus próprios saberes e produção de conhecimento, e o SUS precisa incluir essa perspectiva – tanto no âmbito da gestão e planejamento, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), quanto no contexto de pesquisa e produção científica.
A terra saudável é elemento essencial para que os povos originários continuem produzindo saúde a partir de suas práticas milenares, assim como o respeito às suas parteiras, pajés e benzedores. A demarcação dos territórios também é urgente: não é possível desassociar a saúde da possibilidade de viver em paz na sua terra, com seu modo de produção, sua organização política e social.
As políticas de saúde não podem confundir saúde das mulheres com saúde materna
Em março, o GT Gênero e Saúde da Abrasco produziu o documento “Pela saúde de todas as mulheres: propostas da Abrasco para equidade de gênero na saúde”. Algumas das propostas:
- Equidade de gênero não é possível sem Estado laico
- Para mudar as relações de gênero é preciso transformar o trabalho de cuidar
- A equidade é antirracista, ou não é equidade
- As Políticas de Saúde não podem confundir saúde das mulheres com saúde materna
- Autonomia e justiça reprodutiva são indissociáveis da equidade de gênero e raça
- O direito à saúde da população LGBTQIA+ precisa ser respeitado
- A equidade de gênero também melhora o direito dos homens à saúde
- Uma política de equidade não é compatível com a precarização das relações de trabalho
Por mais pessoas negras em cargos de gestão na saúde!
A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) foi criada em 2009, e admite o racismo estrutural e as desigualdades étnico-raciais como determinantes sociais da saúde. A população negra foi a mais impactada pela Covid-19, e é mais atingida por doenças crônicas não transmissíveis, como diabetes e doenças cardiovasculares.
A PNSIPN não funciona como o previsto, no entanto, trabalhadores e gestores do SUS desconhecem a sua implementação. Ter pessoas negras na academia e produção científica e em todas as esferas de atuação do SUS, desde a gestão até as equipes de saúde, é imprescindível.
Loucura não se prende
A Abrasco se posiciona contrariamente à criação do Departamento de Apoio a Comunidades Terapêuticas vinculado à Secretaria Executiva do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. A criação deste Departamento cria um conflito interno na gestão federal, prejudica a implantação de políticas já existentes e ameaça os princípios da reforma psiquiátrica e da defesa dos direitos humanos das pessoas em sofrimento mental.
Mais Vacinas , menos desinformação
Das 700 mil mortes por Covid-19 no Brasil, cerca de 400 mil seriam evitáveis – se o governo Bolsonaro tivesse agido para controlar o vírus, acelerando a compra e distribuição de vacinas. Há evidências de que o governo foi responsável por disseminar propaganda antivacina. O atual Ministério da Saúde, lançou o Movimento Nacional pela Vacinação, a fim de reverter a queda na cobertura vacinal. Há um planejamento de distribuição e aplicação da vacina bivalente para toda a população: as vacinas bivalentes da Pfizer protegem da variante original do coronavírus, e as que surgiram depois – como a Ômicron.
