A Abrasco e as organizações da sociedade civil que fazem parte da coalizão Reforma Tributária 3S: saudável, solidária e sustentável realizam na próxima quarta-feira (12) diversas ações em Brasília (DF), no Congresso Nacional, para mobilizar atores políticos. A programação, que marca o “Dia Nacional de Mobilização pela Reforma Tributária 3S”, contempla atividades educativas, debates, conversas e o lançamento público do manifesto oficial do movimento.
Com o objetivo de mobilizar atores políticos e a sociedade a favor da Reforma Tributária 3S, bem como promover um debate qualificado e responsável, a programação do dia 12/06 foi cuidadosamente pensada. As atividades vão acontecer a partir das 9h, durante todo o dia, na Câmara dos Deputados, e incluem a participação de organizações da sociedade civil, especialistas de organismos internacionais e representantes dos principais ministérios.
A Reforma Tributária 3S
O “Manifesto por uma Reforma Tributária 3S: Saúdavel, Sustentável e Solidária”, assinado por diversas organizações e entidades civis, incluindo Abrasco, ACT, IDS, Gestos e Oxfam, apresenta propostas para uma Reforma Tributária socialmente responsável, que leve em consideração os impactos para a sociedade, a saúde e o meio ambiente.
Na saúde, especialmente, a Reforma Tributária é um instrumento importante para promover a alimentação saudável, a partir da Cesta Básica, e reduzir o consumo de alimentos ultraprocessados e o uso de agrotóxicos, ambos nocivos à saúde, com a adoção do Imposto Seletivo, previsto no – Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024.
Programação – Câmara dos Deputados (DF)
Atividades interativas: será possível conferir ações educativas sobre bebidas alcoólicas, produtos ultraprocessados e tabaco, fatores de risco para as doenças crônicas não transmissíveis, principal causa de morte no Brasil e no mundo, e que podem ser evitadas com políticas como a tributação.
Horário: das 9h às 18h. Local: Espaço do Servidor.
Ato público de lançamento do Manifesto por Uma Reforma Tributária 3S: saudável, solidária e sustentável: com discursos de parlamentares e representantes da sociedade civil, acontecerá o lançamento do manifesto da Reforma Tributária 3S e de carta aberta de sociedades médicas e entidades de saúde em defesa do Imposto Seletivo saudável.
Horário: a partir das 14h. Local: Hall da Taquigrafia.
Seminário Em defesa da Reforma Tributária 3S: Saudável, Solidária e Sustentável: ocorrerá a participação de organizações da sociedade civil, especialistas de organismos internacionais e representantes dos principais Ministérios. O seminário é promovido pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Legislação Participativa, de Saúde e de Desenvolvimento Econômico.
Horário: a partir das 16h. Local: plenário ainda a definir.
Serviço
O quê? Dia Nacional de Mobilização pela Reforma Tributária 3S
Quando? 12/06/24, a partir das 9h
Onde? Palácio do Congresso Nacional – Câmara dos Deputados, Brasília (DF)
Por onde acompanhar? Redes e site da Abrasco
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