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Doações da saúde suplementar nas eleições aumentaram 32 vezes

Bruno C. Dias

Amil, Bradesco Saúde, Qualicorp e grupo Unimed doaram, juntas, quase R$ 52 milhões para as campanhas eleitorais de 2014. O valor representa mais de 95% do total doado pelo setor de saúde suplementar no pleito do ano passado. O total doado contribuiu com 131 candidaturas de 23 partidos em todos os pleitos, das quais alcançaram vitória a presidente da República, três governadores, três senadores, 29 deputados federais e 24 deputados estaduais. Os dados são do estudo Representação política e interesses particulares na saúde- A participação de empresas de planos de saúde no financiamento de campanhas eleitorais em 2014, de Lígia Bahia e Mário Scheffer, membros da Comissão de Política, Planejamento e Gestão em Saúde da Abrasco e, respectivamente, professores do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IESC/UFRJ) e do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (DMP-FM/USP).

A metodologia utilizada foi o cruzamento de informações de receitas e arrecadações das campanhas políticas disponíveis no Sistema de Prestação de Contas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral com o CNPJ e razão social de 1.047 operadoras médico-hospitalares registradas oficialmente na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), segundo cadastro de dezembro de 2014. O total doado foi de  R$ 54.902.441,22.

A primeira observação é o crescimento exponencial de valores doados em comparação aos repassados em 2002, 2006 e 2010, quando os professores realizaram levantamentos similares. O estudo aponta que houve aumento de quase cinco vezes do que foi investido no pleito de 2010 e de 32 vezes, com valores corrigidos, às doações referentes a 2002. Foram pesquisados e documentados os dados fornecidos pelo TSE até o dia 20 de janeiro de 2015.

Diferentes valores, diferentes funções: Outro importante apontamento do estudo diz sobre as diferentes naturezas das doações, no qual, segundo Lígia e Scheffer, é possível identificar padrões diferenciados de financiamento. As grandes contribuições tendem ao apoio mais concentrado em partidos que estão à frente de governos e em candidatos majoritários, como a doação da Amil em prol das campanhas de Dilma Roussef à presidência da República e de Geraldo Alckmin ao governo do Estado de São Paulo, ou compor estratégias mais elaboradas de financiamento, como a da Bradesco Saúde, que compõe o plano de financiamento eleitoral do Grupo Bradesco. Os pesquisadores destacam ainda o apoio a candidatos proporcionais comprometidos com interesses que mesclam agendas corporativas, de entidades médicas e do empresariamento da saúde, como as Unimeds ou de perfil mais “paroquial”, este enquadrado na relação de pequenas operadoras a candidatos próximos, seja por localização geográfica ou por pertencimento a redes relacionais ou societárias.

Para os pesquisadores, o crescimento das doações mostra a força que operadoras, seguradoras e empresas de medicina de grupo articulam seus interesses políticos, além de ser antidemocrática e preservar a sub-representação de segmentos populacionais historicamente carentes e excluídos de direitos. “Deputados federais e senadores eleitos com apoio dos planos de saúde tendem a integrar bancadas mobilizadas para apresentar projetos de lei, relatórios, pareceres, requerimentos e votações em defesa dos interesses dos planos de saúde. Também atuam para vetar proposituras que contrariam esses mesmos interesses ou em manifestações de descrédito dirigidas à saúde pública”. Acesse o escudo completo.

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