Durante o mês de setembro, duas edições da Ágora Abrasco irão tratar das questões de precificação de medicamentos no Brasil. Os encontros acontecem dia 10 e 17 de setembro e reúnem especialistas, pesquisadores e representantes de entidades para debater os desafios do atual modelo regulatório. Os eventos serão transmitidos ao vivo pela TV Abrasco.
A luta pela garantia de remédio a preços acessíveis para a população faz parte de uma das muitas frentes da Abrasco que atualmente pressionam para que o controle desses preços seja responsabilidade sanitária. Recentemente a Abrasco, em conjunto com outras entidades, publicou um artigo na Folha de S. Paulo onde aponta que medicamentos representam parcela relevante do gasto familiar e seu uso racional salva vidas, sendo assim, controlar seus preços é responsabilidade sanitária também.
Em agosto, a Abrasco divulgou uma nota sobre a Proposta de Reforma do Controle de Preços de Medicamentos, assinada por diversas entidades que trata da “Consulta Pública SEAE nº 02/2021 – Critérios para Precificação de Medicamentos” oriunda do Ministério da Economia, que carece de uma fundamentação técnica de análise de impacto regulatório e deixa inúmeras brechas para aumentos de preço. A Consulta vai contra a orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS) que recomenda a regulação de preços de medicamentos com o objetivo de garantir o acesso equitativo aos medicamentos pelos usuários e sistemas de saúde.
O segundo encontro “ Não ao aumento de preços dos medicamentos” acontece na sexta-feira (17) a partir das 10h. A exposição do tema será feita por Mariângela Batista Galvão Simão, Diretora-Geral Assistente da Organização Mundial da Saúde para Acesso a Medicamentos, tendo como debatedores Reinaldo Guimarães, vice-presidente da Abrasco; Silvio Machado, pelo Conselho Federal de Farmácia (CFF), Beto Preto, secretário de Estado de Saúde do Paraná, representando o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS); e Ana Carolina Navarrete, do programa de Saúde do Idec. A Coodenação está à cargo de Vera Lucia Pepe.
Não ao aumento de preços dos medicamentos
Data: 17/09 – Sexta-feira
Horário: 10h
Coordenação: Vera Lucia Pepe – ENSP/Fiocruz
Expositora: Mariângela Batista Galvão Simão – Diretora-Geral Assistente da Organização Mundial da Saúde para Acesso a Medicamentos
Debatedores:
Reinaldo Guimarães – Vice-Presidente da Abrasco e NUBEA/UFRJ
Nésio Fernandes – Secretário de Estado da Saúde do Espírito Santo e representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS)
Silvio Machado – Representante do Conselho Federal de Farmácia (CFF)
Ana Carolina Navarette – Representante do Programa de Saúde do Idec
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O primeiro encontro, “Precificação de medicamentos: fortalezas e desafios do atual modelo regulatório”, aconteceu no último dia 10 e contou com a participação de Gabriela Costa Chaves, Leandro Pinheiro Safatle e Matheus Falcão e José Agenor Álvares da Silva. Clique abaixo e assista:
