Em ofício enviado na manhã de terça-feira, 28 de julho, entidades da saúde e o Conselho Nacional de Saúde (CNS), integrantes da Frente Pela Vida, reforçaram a solicitação da inclusão de representantes da sociedade civil e do controle social no Centro de Operações de Emergência (COE) ao Ministério da Saúde (MS). Para as entidades e o CNS, é o COE o espaço institucional com maior capacidade para promover a operacionalização de respostas mais efetivas e diretas à pandemia, muitas dessas contidas no Plano Nacional de Enfrentamento à Pandemia de Covid-19 (PEP-Covid-19).
Lançado em 3 de julho, o Plano foi entregue em reunião realizada na última sexta-feira, 24. Dirigentes da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Associação Brasileira de Economia da Saúde (ABrES), Centro Brasileiro de Estudos da Saúde (Cebes), Sociedade Brasileira de Bioética (SBB), e Rede Unida e pelo presidente do CNS, Fernando Pigatto, representaram as 13 entidades que elaboraram o Plano, devidamente referendado pelas demais entidades que compõe a Frente.
O documento foi recebido pelos secretários Raphael Câmara Medeiros, da Atenção Primária à Saúde (SAPS/MS), e Hélio Angotti, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE/MS). O Secretário de Estado da Saúde do Maranhão e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) Carlos Lula também participou do encontro e recebeu o documento.
Planejamento e monitoramento:
O Centro de Operações de Emergência (COE) foi criado pelo MS em 23 de janeiro para a operacionalização das primeiras medidas após a caracterização da pandemia do novo coronavírus como uma emergência de saúde pública de importância internacional.
Ele é composto por técnicos especializados do MS, integrantes da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Instituto Evandro Chagas (IEC), além de representações do Conass, do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e de algumas entidades da área médica. Após as mudanças na titularidade do Ministério, as ações do COE estão restritas à coordenação logística na distribuição de insumos pelo país.
No ofício encaminhado ao Ministério, as entidades colocam-se à disposição para colaborar nas ações de enfrentamento à pandemia, entendendo que as sociedades científicas da área da saúde e as entidades gerais da sociedade civil são essenciais no planejamento e monitoramento das ações que visem minimizar os efeitos do SARS-CoV-2.
“Continuamos a afirmar que é possível sim o Brasil superar essa grave crise sanitária e que não se pode naturalizar nenhuma morte evitável. Sabemos também que essa não é uma tarefa para poucos e que os governos precisam cumprir seu papel de apresentar medidas efetivas de controle da pandemia de COVID-19 e por isto entregamos no dia 24 passado o Plano Nacional de Enfrentamento à COVID-19 construído por várias entidades científicas e CNS. É essencial que COE seja retomado e que inclua representantes das sociedades científicas da saúde e da bioética e entidades e movimentos do controle social” argumenta Gulnar Azevedo e Silva, presidente da Abrasco.
“É muito importante essa participação. Uma ação coordenada a nível nacional passa, fundamentalmente, pelo fortalecimento do COE e precisamos que o Ministério da Saúde incorpore as entidades cientificas e o CNS, oficialmente, a este centro. Não podemos deixar de ouvir a ciência em nenhum momento, principalmente agora que enfrentamos essa grave pandemia”, afirma o presidente do CNS, Fernando Pigatto.
Sobre a Frente Pela Vida: Criada pela reunião de esforços das entidades da saúde, da educação, da ciência e tecnologia e da comunicação, a Frente Pela Vida já organizou atividades virtuais, como a Marcha Pela Vida, em 9 de junho, que obteve o endosso de mais de 600 entidades e movimentos.
Em 3 de julho, as entidades da Saúde da Frente lançaram o Plano Nacional de Enfrentamento à Covid-19, que discute a pandemia em toda sua complexidade e apresenta 70 recomendações às autoridades políticas, sanitárias, aos gestores do SUS e sociedade em geral.
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