Em artigo publicado no jornal O Globo, na edição desta terça-feira, 5 de julho, a professora Ligia Bahia, membro da Comissão de Política, Planejamento e Gestão em Saúde da Abrasco, fala sobre os gastos com saúde, num momento de restrição, de racionamento de políticas sociais. Em recente entrevista, Ligia lamentou a timidez dos avanços na área da saúde nos últimos governos – “Na realidade, os governos do PT não priorizaram a saúde. Houve, é claro, avanços em relação à expansão do acesso com o Farmácia Popular, Mais Médicos e outras iniciativas. No entanto, o SUS foi subfinanciado e os estímulos à privatização herdados dos governos anteriores se diversificaram e ampliaram”.
A troca do soldado israelense Gilad Shalit por 1.027 prisioneiros, a maioria palestinos, e mesmo o sacrifício de um gorila de espécie ameaçada de extinção para salvar a vida de uma criança foram ações institucionais polêmicas. Parentes de vítimas manifestaram-se contra o acordo com o Hamas. A manutenção de animais em cativeiro e os perigos de interações artificiais com humanos também mobilizaram posicionamentos extremados. No âmbito das bravuras individuais, o elevado valor da vida humana impulsionou gestos para proteger desconhecidos como os do sargento Silvio Holenbach, que retirou um menino de um poço de ariranhas, e do músico Marcelo Yuka, tentando evitar um assalto. Em circunstâncias completamente distintas, os desempates se orientaram pelo provérbio do Talmud: quem salva uma vida, salva o mundo inteiro. Por outro lado, os atos suicidas terroristas, como o recente atentado no aeroporto de Istambul, foram movidos pela vingança e imolação individual em nome de um suposto bem comum.
Sistemas públicos de saúde pressupõem que o valor da vida de cada um é exatamente igual à dos outros, são projeções da coragem coletiva, todos salvam e são igualmente protegidos. Assim, organizam e atualizam a histórica experiência humana e as decisões políticas envolvidas com a prevenção de doenças e cuidados aos enfermos. Caracterizam-se pela preservação de valores solidários e investimentos crescentes das sociedades que os constituíram. No mundo, os gastos com saúde, especialmente os públicos, vêm aumentando, passaram de 3% do PIB em 1948 para 10% em 2013. Mas, no Brasil, os gastos federais com saúde como proporção do PIB mantiveram-se estáveis, enquanto a população crescia e envelhecia. Entre 2014 e 2015, houve retração porque os orçamentos da Saúde são vinculados à arrecadação e, portanto, ao crescimento econômico.
O SUS ficou no meio do caminho, a saúde é direito de todos, o acesso da população aumentou, mas persistiram problemas básicos de qualidade. Valores de igualdade e solidariedade misturaram-se com antigas e renovadas discriminações. Abriu-se uma cissura que pode ser compreendida como consequência de um processo de conflitos de interesses, no qual o público ainda se subordina ao privado, ou como defeito de fabricação.
Alguns economistas brasileiros julgam que o SUS está errado, justificam mais e definitivos cortes em função do mau uso que se faz das verbas para a saúde. Propõem que os que podem paguem, quem não o conseguir tenha uma assistência financiada pelos impostos e que o atendimento no SUS seja cobrado. Numa mesma frase expõem propostas diferentes, preveem ora o desmonte, ora a preservação dos centros de alta complexidade públicos. Então, ou a conversa não é séria, o fim do SUS é apenas uma ameaça, ficará tudo igual, mas pior, ou seria prudente e civilizado contribuir para um debate mais rigoroso.
O primeiro item de qualquer interlocução sensata sobre o SUS é o reconhecimento de que as restrições financeiras conjugadas a nomeações explicitamente clientelistas para o Ministério da Saúde, pelo governo interino, são a antítese do alocação eficiente de gastos. A seguir, é preciso não deixar passar em branco que a saúde foi objeto de cortes prévios e que as anunciadas medidas de limitação de despesas significariam perpetuar o desnivelamento. A terceira preocupação refere-se à relação entre a redução do peso da dívida e dos juros e impacto sobre as políticas sociais.
As divergências não são entre defensores irracionais e irresponsáveis de políticas universais e militantes perfilados para salvação da economia. Ser favorável ao equilíbrio fiscal não significa opor crescimento econômico ao desenvolvimento social e humano. A questão crucial é definir se recursos resultantes da equação menos divida e juros, mais investimentos, retornarão para assegurar o progressivo bem-estar social ou servirão para aprofundar as iniquidades.
Quando o assunto é SUS, alto lá. Passar a tesoura em políticas universais e manter as desonerações fiscais para determinados grupos de pressão é um requinte de crueldade. Em 2015, os gastos tributários do governo federal com saúde foram R$ 25 bilhões, um quarto do total do orçamento destinado ao SUS. Cortes de despesas que atingem a maioria da população e a reiteração da solicitude para direcionar fundos públicos para financiar gastos privados terão resultados previsíveis. Perderemos capacidade de resposta aos problemas de saúde. O enfrentamento de epidemias e realização de transplantes são atribuições públicas porque aplicamos regras elementares da organização de sistemas de saúde de países desenvolvidos. Nababos (expressão utilizada por um defensor da redução da política de saúde a um programa miserável para miseráveis), seja aqui, seja em países ricos, ficam em uma fila única de transplantes, entre outras razões porque não se encontra coração, fígado, medula, na prateleira, e sim dentro de seres humanos.
O Brasil realiza transplante porque o SUS existe. A torcida para que pessoas possam continuar a viver, viver até melhor pós-transplante e o desvelo com o transporte dos órgãos e os critérios de prioridade para a definição de receptores existem porque somos sensíveis ao valor da vida.
