Em reunião realizada em 14 de julho entre representantes do Diretório Nacional do Fórum de Pró-Reitores de Pós-Graduação e Pesquisa (FOPROP) e da Diretoria de Bolsas e Programas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (DBP/Capes), os pró-reitores se inteiraram da real dimensão dos cortes orçamentários promovidos nos programas de custeio dos programas de pós-graduação.
O cenário confirmou-se pouco positivo. Devido ao corte no orçamento, foi confirmado o repasse de apenas 25% dos recursos do PROAP previstos para 2015, sem garantia de um cronograma de repasse de recursos adicionais para este ano. A situação das instituições de ensino superior (IES) que já empenharam mais de 25% do PROAP será analisada caso a caso, com possível dedução em eventuais parcelas adicionais. Foi confirmado também o corte de 100% dos recursos de capital para os programas de pós-graduação, sendo também suspenso o Edital Pró-Equipamentos 2015.
Os representantes do FOPROP também estiveram em reunião com representante da Diretoria de Avaliação (DAV/Capes), na qual manifestaram dificuldades das IES para absorverem as despesas de custeio dos coordenadores para participação nos Seminários de Acompanhamento. O FOPROP elaborou novo ofício ao Ministro da Educação no qual manifesta suas preocupações e solicita a recomposição do orçamento da CAPES e redigiu nota pública, divulgada na íntegra abaixo e no site do Fórum dos Pró-Reitores de Pós-Graduação e Pesquisa.
Nota Pública
O Fórum de Pró-Reitores de Pós-Graduação e Pesquisa é uma entidade que congrega mais de duzentas instituições de ensino superior de todos os segmentos (públicas federais, estaduais e municipais; comunitárias e privadas) e de todas as regiões do país, com cerca de 260.000 discentes e 85.000 docentes de pós-graduação stricto sensu, distribuídos nos 5.812 cursos. O Fórum tem sido protagonista, atuando ativamente em prol do desenvolvimento e consolidação da pós-graduação, da ciência, da tecnologia e da inovação no país.
O FOPROP vem a público se manifestar contrário aos cortes no orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), que impactam negativamente no financiamento da pós-graduação brasileira. O MEC, em comunicado do último dia 11, informa que garantirá 90% do orçamento da CAPES previsto para 2015. Ressaltamos, no entanto, que os cortes representam uma redução da ordem de 75% dos recursos de custeio (PROAP, PROEX, entre outros programas estratégicos) e de 100% de capital, destinados à manutenção dos programas de pós-graduação stricto sensu.
Ainda que a garantia da manutenção das bolsas seja importante, a redução orçamentária no custeio inviabiliza o próprio funcionamento das rotinas dos cursos de pós-graduação, como a realização de bancas de qualificação e de defesa, aquisição de insumos para a pesquisa, funcionamento de laboratórios, manutenção de equipamentos, participação de docentes e discentes em eventos científicos, coleta de dados, apoio à publicação de artigos científicos, entre outros.
Ressaltamos, também, que o impacto negativo se estende sobre o sistema de avaliação dos cursos de pós-graduação, praticamente inviabilizando a realização dos seminários presenciais de avaliação previstos para agosto e setembro deste ano, uma vez que as IES não dispõem de recursos para subsidiar o deslocamento de seus coordenadores.
Adicionalmente, as dificuldades financeiras que as IES estão vivenciando, não permitem que recursos orçamentários sejam redirecionados, de forma a garantir as ações da pós-graduação listadas acima.
Fica comprometida também a abertura de novos cursos e a formação de recursos humanos para fazer frente às necessidades de desenvolvimento da sociedade brasileira, pondo em risco o cumprimento das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG).
Ante o exposto, consideramos imprescindíveis a recomposição do orçamento de custeio da pós-graduação e a garantia de um cronograma de desembolso exequível para o exercício 2015, visando à sustentabilidade da pós-graduação, notadamente reconhecida como um dos mais bem sucedidos projetos educacionais do país.
Diretório Nacional do FOPROP, em 14 de julho de 2015
