Comissão de Política, Planejamento e Gestão

Na década de 80, período de efervescência da Reforma Sanitária, constituiu-se na Abrasco uma Comissão de Políticas de Saúde, Planejamento que, após algum tempo, se desmobilizou.  No final dos anos 90 iniciou-se a rearticulação da Comissão, agora incorporando o tema Gestão, que ganhara enorme impulso naquela década, em que também se viviam os movimentos de reforma do Estado e de suas políticas setoriais, com grande destaque para a área social.

A proposta de re-fundação de uma Comissão de Política, Planejamento e Gestão da Saúde emergiu, e começou a tomar corpo, em dezembro de 2001, no Rio de Janeiro, durante o seminário Saúde e Desigualdade – Instituições e Políticas Públicas no Século XXI. Iniciativa da Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz e Organização Panamericana de Saúde, esse encontro reuniu pesquisadores, gestores e alunos de pós-graduação para definir uma agenda de cooperação entre pesquisa e gestão visando reduzir as desigualdades em saúde.

A Comissão imaginada à época foi definida como uma iniciativa de caráter eminentemente acadêmico com o objetivo imediato de promover ampla discussão visando identificar as questões teóricas e metodológicas mais relevantes para o desenvolvimento da investigação na área. Ela também deveria se envolver na busca de estratégias de fortalecimento dos grupos de pesquisa em Política, Planejamento e Gestão, tendo em vista a necessidade de melhorar e consolidar os fluxos de financiamento de atividades no âmbito da Saúde Coletiva.  Também caberia a esta nova Comissão da Abrasco estimular a aproximação entre os centros de produção científica/acadêmica e os Gestores do SUS, num esforço comum de aprimoramento do sistema de saúde brasileiro.

A primeira reunião da Comissão de Política, Planejamento e Gestão da Saúde foi realizada no dia 26 de novembro de 2002, em São Paulo, graças ao apoio da Secretaria de Assistência à Saúde do Ministério da Saúde. Além de oito membros efetivos, convidados da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, da Secretaria de Atenção à Saúde/Ministério da Saúde (SAS/MS) e integrantes da Equipe de Transição do Governo Federal também participaram.

A reunião tratou da estruturação interna da Comissão, definiu as propostas da área para o VII Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva e elaborou uma agenda de interlocução política com gestores do SUS.

Algumas ações recentes

Convênio com o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria Executiva, abrangendo sete sub-projetos fundamentais para a área: auxílio na constituição e funcionamento da Rede de Apoio à Gestão do SUS; qualificação à gestão descentralizada; avaliação do SUS; regionalização do SUS; levantamento da produção realizada na área de políticas de saúde, planejamento e gestão no Brasil no período de 1999 a 2005; assessoria no processo de acompanhamento e avaliação do Plano Nacional de Saúde; criação de um periódico científico na área de Gestão e Políticas de Saúde. A execução desses projetos envolve todas as instituições que compõem a Comissão. Todos se encontram em andamento; inclusive o projeto de uma revista científica dedicada à área, que contará com apoio do Departamento de Apoio à Descentralização/Ministério da Saúde (DAD/MS);  Participação ativa na formulação do VIII Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva e do XI Congresso Mundial de Saúde Pública, realizados em agosto de 2006. Responsável pelo tema C do programa, a Comissão apresentou 14 eventos (palestras e colóquios) para serem desenvolvidos na ocasião, além da Oficina de Trabalho sobre Planejamento e Gestão em Saúde no Brasil;  Realização, em Salvador, BA, do I Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão da Saúde, em parceria com o ISC – Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia, em agosto de 2010, com apoio do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia;  Lançamento da revista Política, Planejamento e Gestão em Saúde, durante a realização do I Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão da Saúde, agosto de 2010.

11 de maio de 2017. Nova coordenação colegiada da Comissão de Política, Planejamento e Gestão da Saúde.

Uma nova coordenação colegiada da Comissão de Política da Abrasco foi escolhida durante o 3º Congresso de Política, em Natal. A Comissão de Política reuniu 34 membros e, sob a coordenação de Alcides Miranda, decidiu por um colegiado coordenado pelo professor Eduardo Levcovitz, do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e pelos coordenadores adjuntos: professora Rita de Cássia Duarte Lima do Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Espírito Santo; e pelo professor Tadeu de Paula Souza, do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Maranhão. Leia mais aqui.

16 de julho de 2015. O SUS não é mercadoria, o SUS não é cachorro morto. Somos pelos usuários e fazemos deles a nossa missão.

‘Premido pela necessidade de maior proatividade e agilidade, da parte de nossa Comissão de Política, Planejamento e Gestão da Abrasco, na discussão e repercussão dos debates sobre a conjuntura e perspectivas, optei por alimentar esta página da Comissão para publicar notícias, postar vídeos com entrevistas rápidas e receber comentários dos leitores’

Alcides Miranda – coordenador da Comissão (2015 a 2017)


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Histórico de gestões