Em resposta a nova arguição (nº 2.311 e 2.312) por parte do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Roberto Barroso, no âmbito do ADPF 970, que versa sobre a situação dos povos indígenas brasileiros em meio à pandemia, o grupo técnico Abrasco Fiocruz explicitou que os documentos disponibilizados tanto pelo Ministério da Saúde como pelo Ministério da Justiça, autarquia a qual responde a Funai, não cumpriram o papel de responderem de fato as lacunas de informação apontada pela comunidade científica e repetidas vezes reiteradas nas solicitações feitas por parte do magistrado da Corte Suprema.
“Na prática, a despeito do aparente esforço de produção dos dados, o material apresentado se mostra confuso e de difícil localização quanto ao que foi solicitado. Isso por certo dificultará, em larga medida, o necessário e efetivo monitoramento por parte dos setores interessados e afetados. Dito em outras palavras, os dados apresentados nas tabelas de Excel foram encaminhados de forma insatisfatória e insuficientemente organizada, de modo que qualquer análise deles derivada exigirá um trabalho exaustivo de preparação e de consolidação, a fim de que possam prover, minimamente quaisquer indicadores dentre os solicitados pelo Ministro Barroso”, traz o documento. Acesse na íntegra.
Para Ana Lúcia Pontes, coordenadora do Grupo Temático Saúde Indígena, é necessário uma postura mais pró-ativa tanto dos operadores do Judiciário como da sociedade civil na cobrança de respostas efetivas do Executivo.
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