GT Saúde e Ambiente

O Grupo Temático de Saúde e Ambiente (GTSA) da Abrasco foi formalmente constituído em 2000, embora suas articulações tenham se iniciado já na VIII Conferência Nacional de Saúde, em 1986, e se intensificado ao longo da década de 1990. Atualmente, o GTSA conta com 23 membros, majoritariamente vinculados à academia, cujas linhas de pesquisa abordam a articulação entre saúde, ambiente, processos produtivos, saneamento e justiça ambiental. Os integrantes do GTSA provêm de diversas regiões do país e representam instituições como Fundação Oswaldo Cruz, Universidade de São Paulo, Ministério da Saúde, Ministério Público do Trabalho, Universidade Federal de Minas Gerais, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Instituto Federal do Rio Grande do Sul, Universidade Federal da Bahia, Universidade Católica de Santos, Universidade do Vale dos Sinos, Universidade de Coimbra e outros parceiros internacionais.

Desde sua criação, o GTSA tem atuado com o objetivo de promover uma política de saúde ambiental no Sistema Único de Saúde (SUS), fortalecendo essa área nas pós-graduações de Saúde Pública e Saúde Coletiva. O grupo tem se destacado pela reflexão teórica e pela colaboração direta em ações de “vigilância em saúde ambiental” no SUS, com ênfase na qualificação técnica das redes estadual e municipal de saúde. No campo acadêmico, o GT promoveu oficinas com programas de Saúde Coletiva/Saúde Pública para consolidar a área de Saúde e Ambiente como estruturante da Saúde Coletiva.

Entre os eventos promovidos pelo GTSA, destaca-se o Simpósio de 2010, realizado em Belém-PA, sob o tema “Ciência e Saúde Ambiental – Teorias, Metodologias e Práxis”, além da organização de corredores temáticos nos principais congressos da Abrasco. Um marco importante na trajetória do GTSA foi a produção do “Dossiê Abrasco: Um Alerta Sobre os Impactos dos Agrotóxicos na Saúde”, amplamente discutido em eventos como o World Nutrition, a Cúpula dos Povos na Rio+20 e o X Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, em 2012, elevando o debate sobre agrotóxicos à agenda nacional e latino-americana, em parceria com movimentos sociais.

Entre 2000 e 2014, o GTSA colaborou com o Ministério da Saúde na construção da Política de Saúde e Ambiente na SVS, participando ativamente na I Conferência Nacional de Saúde Ambiental em 2010. Nesse período, o grupo realizou um seminário crítico ao Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e teve membros que integraram a Coordenação Geral de Vigilância em Saúde Ambiental (CGVAN) da SVS/MS.

Outro evento de destaque foi o 2º Simpósio Brasileiro de Saúde & Ambiente (SIBSA), realizado em 2014, em Belo Horizonte/MG, que abordou o tema “Desenvolvimento, Conflitos Territoriais e Saúde: Ciência e Movimentos Sociais para a Justiça Ambiental nas Políticas Públicas”. O simpósio inovou ao integrar a participação de movimentos sociais dos territórios e promover o diálogo entre acadêmicos, gestores, profissionais de saúde e sociedade civil sobre conflitos territoriais e suas implicações para a saúde e a justiça ambiental.

O GTSA também tem se destacado na luta contra o “Pacote do Veneno”, que propôs substituir a Lei dos Agrotóxicos de 1989. Nesse contexto, o grupo produziu o 2º Dossiê sobre agrotóxicos, publicado em 2021, e uma Nota Técnica em novembro de 2023. Em 2023, a Abrasco assinou convênios com a Fundação Bolls e Ibirapitanga para fortalecer a incidência política na luta contra os agrotóxicos e uma cooperação com o Centro de Direitos Reprodutivos, resultando no projeto “Saúde Reprodutiva e Agrotóxicos”, cujo relatório foi publicado em abril de 2024.

Ao longo de sua trajetória, o GTSA tem produzido diversas Notas Técnicas e Manifestações, a mais recente sobre mudanças climáticas e queimadas no Brasil. O grupo também tem promovido debates e encontros sobre temas que articulam saúde, processo produtivo, ambiente e mudanças climáticas, mantendo-se à frente das discussões sobre os desafios e alternativas para a garantia do direito à saúde e à justiça ambiental no país. Atualmente, o GTSA se prepara para o III SIBSA, previsto para 2025, mantendo viva a prática de articular ciência, política e movimentos sociais em suas ações.