Representantes do Grupo Temático de Saúde e Ambiente da Abrasco participaram do debate “Arboviroses – alternativas de enfrentamento” durante o encontro mensal do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde – Conass, no dia 30 de março, em Brasília.
O coordenador do GT, Marcelo Firpo, apresentou um histórico da produção do GT sobre o tema através das Notas publicadas pela Abrasco (‘Cidades sustentáveis e saudáveis: microcefalia, perigos do controle químico e o desafio do saneamento universal’; ‘Microcefalia e doenças vetoriais relacionadas ao Aedes aegypti: os perigos das abordagens com larvicidas e nebulizações químicas – fumacê’ e ainda ‘Estudos científicos e conflitos de interesse: por uma ciência a favor da vida’. Marcelo também redigiu o texto abaixo, que descreve a participação abrasquiana na reunião:
A apresentação abordou questões de fundo que pontuam atualmente os trabalhos do GT Saúde e Ambiente em torno da crise ecológica e socioambiental no mundo, com a intensificação dos conflitos ambientais em diferentes escalas espaciais e territoriais, bem como inúmeros impactos à saúde das populações. Foi dado destaque aos temas das desigualdades socioespaciais e do modelo de desenvolvimento centrado em atividades como o agronegócio, a mineração, o petróleo, além dos problemas ambientais e de saneamento básico nas cidades brasileiras, incluindo a crise hídrica. Foi relatada a importância do tema dos agrotóxicos para a Saúde Coletiva, já que o Brasil, desde 2008, é o maior consumidor mundial principalmente em consequência da produção de soja para exportação. Nesse contexto foi apresentada a importância do princípio da precaução e de uma ciência mais holística que aborde a complexidade dos problemas de forma mais precaucionaria e solidária diante da crescente crise socioambiental e aponte novas estratégias de promoção da saúde. Por exemplo, no caso dos agrotóxicos a Abrasco, além de denunciar os impactos, tem se articulado com iniciativas a favor da alimentação saudável, da agricultura familiar e agroecológica, inclusive participando ativamente da construção do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo). Da mesma forma, no caso complexo do Aedes e das epidemias de Dengue, Chikungunya e Zika, a posição de vários Grupos Temáticos abrasquianos é a de apontar a importância das causas estruturais que geram a proliferação dos criadouros, como o saneamento básico e as desigualdades sociais espaciais nas cidades brasileiras. Portanto assume-se como central a mudança do modelo “mosquitocêntrico” centrado no combate ao mosquito e no controle químico, que inclui contrassensos sanitários como o uso de substância cancerígena no fumacê e introdução de venenos em água potável. Existem várias experiências de sucesso no Brasil que não usam ou reduzem ao mínimo o uso de venenos químicos no controle de larvas e mosquitos.
A outra representante do GT foi a professora Lia Giraldo que em sua apresentação aprofundou vários elementos críticos do modelo “mosquitocêntrico”: citando Sergio Arouca “(…) A saúde pública exige um trabalho permanente. Os governantes não acreditam quando falamos em medicina preventiva. Esse tipo de ação não dá status e muito menos atrai negócios. As ações só surgem quando a epidemia já está implantada e fazendo várias vítimas”.
Lia mostrou ainda como os discursos de autoridades se repetem nos últimos 20 anos, argumentos centrado num modelo ineficaz de combate ao mosquito, sem que as causas estruturais da produção de criadouros sejam discutidas. Para demonstrar esse ponto, Lia apresentou vários estudos sobre a ineficiência do controle químico e a inutilidade dos gastos públicos, bem como a falta de estudos sobre os efeitos à saúde pública junto às populações expostas aos larvicidas e adulticidas, cujos efeitos acabam se transformando em externalidades negativas, ou seja, custos assumidos pelo SUS e pela sociedade como um todo. Por fim foram apresentadas as propostas, centradas na imediata revisão do modelo de controle vetorial. O foco deve ser a eliminação do criadouro e não o mosquito como centro da ação, com a suspensão do uso de produtos químicos e adoção de métodos mecânicos de limpeza e de saneamento ambiental. Nos reservatórios de água de beber devem ser utilizar medidas de limpeza e proteção da qualidade da água que garanta sua potabilidade.
A última apresentação foi feita pela secretária municipal de saúde do município de Pedra Branca, no Ceará, Ana Paula Albuquerque, e pelo coordenador de endemias do município, Donizete Alves. A apresentação sistematizou os resultados exitosos de experiências que remontam a 2001, quando o município de 45 mil habitantes teve uma situação caótica com índice de infestação de 12,3%, incidência de dengue 577 por 100 mil habitantes com 236 casos, sendo 4 de dengue hemorrágica e 1 óbito.
Desde então um conjunto de estratégias foram desenvolvidas, dentre elas: tratamento biológico com fechamento das caixas e cisternas e difusão do peixe Piaba rabo de fogo, com monitoramento e reposição sistemática; monitoramento ambiental com coleta de possíveis criadouros e delimitação de focos com retorno do agente de endemias a cada 7 dias, impedindo a eclosão da fase alada da larva, com retorno 3 vezes consecutivos nos quarteirões positivos; vedação com telas e boinas de recipientes de água, telando caixa d´água com gesso, e não com prego e madeira; trabalho mecânico com eliminação e destruição de focos como tanques, cisternas, pneus, etc.; uso de ovitrampas com avaliação laboratorial no fim do dia desencadeando ações imediatas no dia seguinte para casos de positividade; parceria das endemias com agentes comunitários de saúde; educação em saúde nas escolas, no rádio, com distribuição de material educativo, com campanhas de mobilização que usam linguagens acessíveis de comunicação, como o teatro. O tratamento químico é a última opção e vem caindo de 41 gramas em 2014, 28 gramas em 2015, apenas 5 gramas em 2016, ou seja, praticamente inexiste.
A apresentação foi encerrada com comentários sobre a importância do comprometimento da gestão e a motivação da equipe de saúde e da população, com a citação da frase de Warren Bennis: “A genialidade dos líderes não está em obter conquistas pessoais, mas em liderar o talento de outras pessoas”. Também foi recitada uma poesia de Patativa do Assaré invocando a lealdade e os princípios da dedicação ao próximo.
