A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou nesta terça-feira (9) os resultados de uma consulta pública sobre o uso do agrotóxico glifosato, o pesticida mais usado no país: a maioria das pessoas ou instituições que participaram pedem a proibição do produto no país. No entanto, segundo a Anvisa, por experiência de consultas anteriores, muitas respostas são consideradas sem valor técnico.
→ Abrasco se manifestou sobre esta Consulta pública.
A pesquisa recolheu sugestões para alteração do registro e fez a pergunta: “Você é a favor da manutenção do uso de glifosato no Brasil com o estabelecimento de restrições?”. A opção mais votada (50,02%) optou pela resposta “Não, o glifosato deve ser proibido no Brasil, porque causa danos à saúde das pessoas”.
Procurada pelo G1, a Anvisa afirma que esse campo de pergunta permitia múltiplas escolhas, sendo que “o percentual de discordância com a propostas não representa um posicionamento absoluto”.
A agência disse também que as perguntas deste campo trouxeram assuntos que não são de regulação da Anvisa, como a questão ambiental.
Na segunda posição, ficou a resposta “Não, o glifosato deve ser proibido no Brasil, porque causa danos aos animais silvestres” (36,07%).
Completam a lista de mais escolhidas: “Não, o glifosato deve ser proibido no Brasil, porque causa danos às florestas e matas” (35,01%); e “Não, o glifosato deve ser proibido no Brasil, porque estimula o uso de plantas geneticamente modificadas na agricultura e sou contrário ao uso de transgênicos” (31,40%).
A resposta “Sim” ficou na penúltima colocação (8ª), com 18,39% das respostas.
“A função deste campo do formulário foi de identificar se a contribuição que a pessoa gostaria de fazer estava ou não relacionado ao objeto de regulação da Anvisa”, disse a agência.
Em outra pergunta: “De modo geral, qual sua opinião sobre o texto em discussão?”. O resultado foi:
Concordo: 26,47% (1218 pessoas)
Concordo Parcialmente: 21,01% (967)
Discordo Integralmente: 41,59% (1914)
Discordo da necessidade de regulamentação: 10,93% (503)
Segundo a Anvisa, esta pergunta refletiu um posicionamento mais realista dos participantes da consulta.
Próximos passos
O próximo passo, agora, é a avaliação da consulta pública pela diretoria da Anvisa. Após essa análise dos resultados, um colegiado de quatro diretores vota se o pesticida deve ou não ser proibido no país. Eles vão apresentar suas justificativas técnicas sobre a decisão.
Participaram da pesquisa 4.602 pessoas, sendo 11 de fora do país. Entre as participações do Brasil, os estados de São Paulo (1221), Paraná (836) e Rio Grande do Sul (522) foram os que mais responderam à consulta.
Na pergunta “Esta é a primeira vez que você participa de uma consulta pública da Anvisa?”, mais de 90% (4193 pessoas) responderam que sim.
