Aguardando votação na Câmara dos Deputados, o Marco Civil da Internet é uma “carta de direitos” dos usuários, mas sofre ameaças de mudanças que podem afastá-lo de sua proposta original.
A Abrasco está em campanha pelo Marco Civil da Internet, entenda melhor aqui.
Quando começaram a ser traçados os primeiros rascunhos do que viria a ser a internet – em meados da década de 1960, durante a Guerra Fria – seria improvável imaginar que ela se tornaria um dos meios de comunicação mais importantes em nível global um dia. Hoje, a rede é um instrumento de inclusão social e de exercício de democracia no Brasil e no mundo. Para garantir que a internet continue a ser como é, livre para ser usufruída por toda a sociedade, é que foi proposto um Marco Civil da Internet no país.
O Marco Civil (projeto de lei n° 2.126/2011) também pode ser chamado de “carta de direitos” dos internautas. Seu texto foi escrito de forma colaborativa e inovadora: ao longo de 2009 e 2010, milhares de pessoas, entre pesquisadores, entidades civis e cidadãos, enviaram sugestões do que a lei precisaria conter.
MAIS INFORMAÇÕES:
Pela neutralidade, privacidade e liberdade de expressão no Marco Civil! (Idec)
Marco Civil da internet obrigará Google e Facebook a manter dados no Brasil (IG)
Marco Civil da internet enfrenta obstáculos para aprovação na Câmara (Jornal do Brasil)
Internet no Brasil ultrapassa 100 milhões de usuários, aponta Ibope (Valor Econômico)
(Com informações do Idec)
