Mesmo após ampla recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) motivada por epidemias recentes de coronavírus, o país não contava com nenhum tipo de planejamento para a contenção alguma, qualquer uma, doença infecciosa em nenhuma autarquia da União. O levantamento foi feito pelo jornalista e colunista do portal Uol Rubens Valente junto ao Ministério da Saúde (MS), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); Ministério da Defesa; Secretaria Nacional de Defesa Civil Nacional e os Comandos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, e motivou a publicação de reportagem no último 2 de maio. A resposta dos órgãos foi unânime: não havia plano de contingência. Para entender a gravidade dessa ausência e saber sobre a ação coordenada brasileira após a criação do Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus COVID-19, lançado em janeiro desse ano, o jornalista conversou com especialistas indicados pela Abrasco.
“A minha dúvida, claro, não era se existia um plano que pudesse antecipar detalhes de um vírus semelhante ao SARS-CoV-2, mas sim algum planejamento mínimo, que pudesse apresentar algumas linhas gerais de conduta e alguns procedimentos básicos sobre logística, estratégias possíveis de combate, no caso de uma pandemia de um vírus contagioso. Considerando casos anteriores, como SARS [(do inglês Síndrome Respiratória Aguda Grave – que eclodiu em 2002], MERS [(também do inglês, Síndrome Respiratória do Oriente Médio), descoberta e contida em 2012], o ebola e até mesmo a gripe espanhola de 1918, eu acreditava que poderia existir algum plano nesse sentido, mesmo que mais genérico” explicou o jornalista à Comunicação da Abrasco no momento em que apresentou a solicitação de pauta.
De acordo com o que foi apurado por Rubens Valente e revelado pelos especialistas indicados pela Abrasco, um plano de contingência não poderia prever questões detalhadas da epidemia da SARS-Cov-2, mas estabeleceria poderes de decisão e estratégias de enfrentamento, por exemplo.
Médico infectologista e pesquisador do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz) e da Harvard TH Chang School of Public Health, José Cerbino participou, em 2009, da elaboração do plano de contingência para o enfrentamento da gripe H1N1 e afirmou ao Uol que a OMS tem recomendado a realização e a atualização de planos de contingência nacionais para o enfrentamento de emergências do gênero.
“A conotação dada pela OMS é que esse plano deve ser executado pelos diversos níveis do sistema de saúde, todos os profissionais de saúde, os departamentos de saúde dos estados, municípios, todos têm que participar do plano e saber o que há no plano. Se todos os atores que precisam ser mobilizados naquele momento que o plano for colocado em prática o desconhecem, ele na verdade não está operante, só existe numa gaveta e não faz sentido. É importante que plano esteja escrito e acessível, para todos saberem como proceder. Não adianta escrever o plano e colocar numa gaveta”, disse Cerbino.
Já Luciana Dias de Lima destacou que a situação política que se configurou no Brasil durante a epidemia “prejudicou uma ação mais coordenada do ponto de vista da autoridade sanitária nacional”. A médica sanitarista, pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/Fiocruz), editora científica da revista Cadernos de Saúde Pública e integrante da Comissão Científica do 4º Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão da Saúde expôs que a pandemia evidenciou a importância do Estado nacional e de uma ação coordenada em saúde e emergências no nível federativo.
“O poder público, a gestão pública é muito importante na configuração do sistema de saúde. Para além da pandemia há outras doenças muito importantes, endêmicas, que deveriam ser respondidas de forma satisfatória. Infelizmente o que temos visto é uma política que vai de encontro ao fortalecimento do Estado e da gestão pública. Vemos o desprestígio, o achatamento, a privatização, a desvalorização dos servidores públicos, terceirização das mais diversas áreas. Políticas neoliberais devem ser imediatamente revistas. A sociedade requer outros projetos de política. Esse não dá conta”, concluiu a abrasquiana.
OMinistério da Saúde (MS) lançou o Plano de Contigência Nacional para servir de espinha dorsal ao funcionamento do Centro de Operações de Emergência (COE), em 23 de janeiro. Composto por técnicos especializados do MS em resposta às emergências de saúde pública, além de integrantes da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Instituto Evandro Chagas (IEC), além de outros órgãos. O argumento era que, com o COE, o país poderia responder de forma unificada e imediata à entrada do vírus em território brasileiro. No entanto, a disputa política impingida pela Presidência da República junto ao ministro Mandetta paralisou o Centro e restringiu suas ações à coordenação logística na distribuição de insumos pelo país.
Ao fim da matéria, Rubens Valente publicou as respostas dos órgãos competentes do governo federal questionados via lei de acesso à informação. Veja a íntegra da reportagem do Uol.
