Sob o argumento do combate do inseto Helicoverpa armigera, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou em 07 de novembro a portaria Nº 1.109, que determina, entre outras ações, a importação de produtos agrotóxicos que tenham como ingrediente ativo a substância benzoato de emamectina, um potente e danoso agrotóxico.
Desde de 2007, o Comitê Técnico de Assessoramento para Agrotóxicos, composto por representantes do Mapa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), discutem a liberação do produto. No entanto, de forma unilateral, o Mapa determinou a liberação da importação de 44 toneladas por pressões de produtores da safra algodoeira do oeste baiano. Uma ação do Ministério Público na Bahia proibiu a importação em todo o país, agora novamente liberada.
O produto foi alvo de recente proibição da Autoridade Europeia de Segurança Alimentar (EFSA), que determinou a suspensão por dois anos da fabricação e comercialização do princípio ativo. Estudos toxicológicos demonstram perfil bastante desfavorável do produto sobre a saúde humana, tanto do ponto de vista agudo quanto crônico.
