O Ministro da Saúde e presidente do Conselho Nacional de Saúde, Alexandre Padilha, presidiu a solenidade de abertura do VI Seminário Internacional de Atenção Básica, no Rio de Janeiro, na noite do dia 29 de julho. Na ocasião Padilha também proferiu a Aula Magna Universalização com Qualidade. Representando a ABRASCO estiveram presentes o presidente, Luiz Augusto Facchini, e o Secretário Executivo, Carlos Silva. Para Facchini o Seminário é um evento de extrema relevância como espaço de troca de experiências que possibilita identificar semelhanças e contrastes nos desafios da Atenção Básica no Brasil e no mundo, graças à participação de gestores da área do Brasil e do mundo. “O Seminário é um espaço identificar as possibilidades de preparação na Atenção Básica e sua infra-estrutura para que ela possa de fato ser ordenadora na saúde da população e nos demais níveis de atenção do sistema de saúde”, afirmou.
Durante a solenidade, o Diretor de Atenção Básica do Ministério da Saúde (DAB/MS), Hêider Pinto, fez uma apresentação que abordou a plataforma tecnológica do Telessaúde, o sistema de monitoração das obras financiadas pelo governo federal nos municípios (Sismob), a implantação do prontuário eletrônico e o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). No que se refere ao PMAQ, Hêider informou que 33% municípios (1866) já foram visitados pelas equipes do Programa e os resultados parciais indicam que 79% dos entrevistados considerou o atendimento bom ou muito bom, sendo que 52,6% dariam notas 9 ou 10 à atenção recebida. Até o momento, a principal crítica recebida, com 54% dos entrevistados, está relacionada com a não resolução das solicitações na própria Unidade Básica de Saúde.
Universalização com Qualidade
Depois de dar as boas vindas a todos e enfatizar a importância do seminário como cenário de debates sobre os avanços na Atenção Básica nacional e internacional, Padilha destacou que o Brasil é o único país do mundo que registrou em sua Constituição que a Saúde é direito de todos e dever do estado. “Sabemos que conseguimos atingir mais de 100 milhões de brasileiros com muito esforço, e o quanto é difícil manter essa cobertura com o trabalho cotidiano dos agentes comunitários de saúde e das equipes multiprofissionais, mas em qualquer pesquisa que já tenhamos feito com a população quanto a benefícios recebidos, a Estratégia Saúde da Família é sempre citada”, afirmou Padilha.
Para o Ministro, é imperativo consolidar os avanços obtidos no Brasil e identificar com clareza os desafios atuais, o Ministro afirmou que “a Atenção Básica como ordenadora do cuidado só estará consolidada quando os pacientes reconhecerem nas Equipes de Saúde da Família as coordenadoras da atenção que recebem. Por isso um dos maiores desafios é a qualidade”, explicou. Atualmente o Brasil possui 38 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS) em atividade, mas desse total 21 mil não está com infra-estrutura adequada para o desempenho de suas atividades. Por este motivo, até 2014, o governo garantiu recursos, com repasse facilitado, para reformar e/ou ampliar as unidades deficitárias.
Durante sua fala Padilha solicitou o apoio da ABRASCO no sentido de promover que os graduandos da área da saúde tenham contato com a Atenção Básica desde o início de sua formação. “É preciso dar um novo passo, apoiar os cursos onde os futuros profissionais de saúde são expostos desde o primeiro dia à Atenção Básica e acompanhem duas ou três famílias ao longo da graduação. Queremos mudanças nas ementas dos cursos que , o que envolve mudanças nas ementas dos cursos. O Ministério da Saúde abriu vagas de residência em Atenção Básica e 70% não são ocupadas. Pensamos em estimular uma maior participação com bolsas maiores para os residentes que optarem por Medicina da Família, por exemplo”. Além da qualidade no atendimento, o ministro indicou como outro grande desafio desenvolver a noção de território nas unidades básicas de saúde, que devem conhecer o itinerário terapêutico da população que atende. “Onde vejo que o SUS está vivo e criativo é nas equipes da Atenção Básica. Ali as regras são adaptadas de acordo com a necessidade e esta é a ousadia que mostra um SUS forte e capaz de conquistar cada vez mais parcelas da população”, afirmou.
Analisando o contexto internacional, o Ministro ressaltou a importância da participação de representantes do BRICS (Brasil, Rússia, Índica, China e África do Sul), por possuírem mais da metade da população mundial, e se adotarem com clareza a opção pela atenção básica à saúde influenciarão a comunidade mundial a segui-los nesse caminho.
Programação
A programação do Seminário abordou quatro eixos prioritários de discussão: Estratégias para ampliação do acesso, da qualidade das práticas de saúde e da satisfação dos usuários; Qualidade e inovação na gestão da Atenção Básica e em Redes de Atenção à Saúde, fortalecendo os processos de Monitoramento e Avaliação, Apoio Institucional e Educação Permanente; Promoção da transparência dos processos de gestão, participação e controle social e a responsabilidade sanitária dos trabalhadores e gestores de saúde e; Configuração de Redes de Atenção, tendo a Atenção Básica como Coordenadora do Cuidado, ampliando a eficiência e efetividade dos Sistemas de Saúde. A organização do evento reuniu 1.553 participantes de 18 países, entre Gestores Públicos nacionais e internacionais, Representantes, Especialistas e Técnicos de Agências Internacionais, Associações e Sociedades Científicas, Docentes e Pesquisadores de Instituições de Ensino e Pesquisa em Saúde.
Com informações do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde (DAB/MS)
