Integrantes do Movimento da Reforma Sanitária Brasileira – MRSB se reuniram na tarde desta quarta-feira, 13 de setembro, na Escola Nacional de Saúde Pública – ENSP, no campus da Fiocruz, no Rio de Janeiro. Com participação da Abrasco; Associação Brasileira de Saúde Mental – Abrasme; Associação Brasileira de Economia da Saúde – ABrES; Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde – Ampasa; Centro de Estudos Brasileiros de Saúde – Cebes; Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde; Diretoria Executiva dos Estudantes de Medicina e Sindicato dos Servidores de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública – Asfoc-SN, a reunião foi um desdobramento do mais recente encontro do Movimento que aconteceu em maio, durante o 2º Congresso de Política, Planejamento e Gestão em Saúde da Abrasco, de Natal.
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Abrindo a reunião, o presidente da ABrES, economista Carlos Octávio Ocké-Reis pontuou que a ideia é que o grupo tente se conhecer e reconhecer politicamente em um espaço comum e de diálogo: – “Para que possamos discutir a conjuntura e seus temas com a devida tranquilidade para a construção de uma agenda comum proponho a realização de um seminário nosso, com lançamento de documentos para debate. O mais importante é que possamos discutir as diferenças com respeito, mas que elas não impeçam o fortalecimento das lutas e a estruturação de uma ação unitária do movimento sanitário. O atual momento exige responsabilidade e agilidade para que consigamos um acúmulo de forças para o debate na sociedade”, convocou Ocké.
Representando a Abrasco, Thiago Barreto (Secretário executivo Interino) e Paulo Amarante (coordenador do GT Saúde Mental da Abrasco) reforçaram a importância da construção do próximo Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva junto com o MRSB, além de propor uma próxima reunião do Movimento durante o 10º Congresso Brasileiro de Epidemiologia, que acontecerá mês que vem, em Florianópolis. Para Thiago, é preciso saber qual o melhor calendário para a realização deste seminário e qual a metodologia que será usada desde já até a realização do mesmo: – “Queremos acumular o debate durante o processo ou guardar tudo para este seminário? Se conhecendo e se reconhecendo durante este processo, e ter a maturidade de perceber nossos consensos. Na minha opinião, penso que não temos conseguido incluir em nossos encontros um participante essencial: os usuários, e precisamos incentivar esta participação. Também penso que todo este processo já provoca mobilização porém não podemos limitar a construção de um seminário e posterior documento, apenas para um posicionamento eleitoral”, enfatizou Thiago.
O Sindicato dos Servidores de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública – Asfoc-SN esteve representado por Paulinho Garrido e Luciana Pereira Lindenmeyer, eles pontuaram a ação que a Fiocruz vai realizar, amanhã, sábado, às 11h00 em frente às escadarias do Castelo Mourisco, uma Ação pela Cidadania e pela Paz: homenagem a Betinho. A manifestação contará com a participação de lideranças comunitárias da vizinhança, cientistas, artistas, políticos e outros representantes da sociedade. Herbert José de Sousa, o Betinho, faleceu há 20 anos e foi reconhecido por sua luta contra a fome e em defesa da vida.ico de Saúde (SUS) mais forte e inclusivo: – “Vamos perguntar para a população que eles acham destas reformas do governos”, explicou Luciana.
Representando a Ampasa, Carla Carrubba, Promotora de Justiça, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, pontuou que a política está sendo constantemente judicializada: – “Então, se queremos de alguma forma influenciar nossa política, temos realmente que intervir: uma das melhores maneiras é a participação das entidades que fazem parte do MRSB como amicus curiae de diversas ações, amicus curiae é uma expressão latina que significa “amigo da corte” ou “amigo do tribunal”, é a pessoa ou entidade estranha à causa, que vem auxiliar o tribunal, provocada ou voluntariamente, oferecendo esclarecimentos sobre questões essenciais ao processo. Deve demonstrar interesse na causa, em virtude da relevância da matéria e de sua representatividade quanto à questão discutida, requerendo ao tribunal permissão para ingressar no feito. Quando vemos um judiciário legitimando um golpe, temos que intervir neste processo também pela via judicial”, explicou Carla.
Para Isabela Santos, do Cebes, é muito importante ter um documento: – “Como ‘A Questão Democrática na Área da Saúde’ documento histórico da fundação do SUS, escrito pelo José Luís Fiori, Hésio Cordeiro e Reinaldo Guimarães, em tom de programa mesmo. Eu proponho que a gente saia dessa reunião com um encaminhamento de formação de um grupo executivo do MRS, e os textos enviados pelas entidades que já tragam venham com seus pontos, sei que esta proposta é bastante prática, mas acho que nos ajudará no futuro. Nos falta clareza para entender quais nossos consensos e dissensos, responder qual o SUS público? Que SUS? Não transformamos isso num projeto escrito ainda. Precisamos pactuar e elaborar um documento para expor nas eleições de 2018. Minha proposta é que este documento seja feito a partir deste seminário. Isso vai nos fortalecer, este esforço já nos fortalece”, diz Isabela.
Encaminhou-se, por fim, que o encontro deverá ser construído a fim de incluir os usuários do sistema público de saúde no Movimento da Reforma Sanitária Brasileira. Ou seja, é necessário usar o espaço – e o período de organização que o antecede – como ferramenta de mobilização popular. Entendendo que a política no Brasil é cada vez mais judicializada, o MRSB deve se organizar também para participar de ações nesse sentido. Além disso, colocou-se como um dos objetivos finais a produção de um documento sólido e expressivo, com propostas e posicionamentos firmes do movimento. A Comissão Organizadora do encontro deve se solidificar ainda nos próximos dias, já que as entidades presentes têm até o dia 28 para compartilhar termos de referência sobre o evento. Para Carlos Octávio Ocké-Reis: – “Houve a compreensão do conjunto das entidades, organizações e instituições presentes na reunião do MRSB de aprofundar o diálogo, visando a construção de ações políticas unitárias em defesa da soberania, da democracia, do emprego e dos direitos sociais no Brasil, pressuposto fundamental para influenciar o debate nas eleições presidenciais em 2018 e para organizar e mobilizar o movimento de massas em defesa do SUS na atual conjuntura histórica”, resumiu.
