[ES] Nota de posicionamiento disponible también en español (PDF)
[EN] Statement available in English (PDF)
A saúde de milhões de pessoas está ameaçada por um bloqueio injusto e criminoso
O bloqueio de petróleo contra Cuba, a partir de uma decisão do presidente estadunidense Donald Trump, agravou as dificuldades enfrentadas há 60 anos pelo povo cubano por um conjunto de sanções americanas que restringem o comércio, turismo e transações financeiras de maneira abrangente e com impacto extraterritorial. O petróleo ainda é a base energética do país e um produto essencial para a manutenção de diversos setores na ilha, vitais para a garantia de condições básicas de sobrevivência da população cubana, a exemplo dos serviços de saúde pública e saneamento. Esse fato gerou uma grave crise sócio sanitária.
Em reação, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos publicou, em 13 de fevereiro de 2026, uma nota intitulada: “Preocupações com o aprofundamento da crise econômica em Cuba. No documento, destaca-se o inequívoco posicionamento: “objetivos políticos não podem justificar ações que, por si só, violam os direitos humanos”. O documento aponta também que diversos serviços estão comprometidos por conta dos longos apagões, como unidades de terapia intensiva, prontos-socorros, atendimento a serviços de urgência e emergência (cardiologia, ortopedia etc.) produção, distribuição e armazenamento de vacinas, hemoderivados e outros insumos e medicamentos sensíveis a variações de temperatura.
O acompanhamento de pacientes com doenças crônicas em Cuba, referência mundial de um sistema público, universal e gratuito de saúde, também enfrenta escassez de medicamentos, incluindo oncológicos, dificuldade de acesso a exames de imagem, serviços de hemodiálise e adiamento de diversos tipos de tratamento contínuo, comprometendo a sobrevida dos pacientes. Segundo o Ministro de Saúde Pública de Cuba, José Ángel Portal Miranda, cerca de cinco milhões de cubanos assistidos por esses programas são sendo impactados. Entre os mais afetados estão 16.000 pacientes oncológicos que dependem de radioterapia e outros 12.400 que necessitam de quimioterapia. A lista de espera para cirurgias em Cuba conta com mais de 96.000 pacientes, dos quais mais de 11.000 são crianças. Outros serviços afetados incluem a administração oportuna de vacinas, que exige transporte refrigerado para mais de 30.000 crianças, e ultrassonografias diagnósticas para 32.000 gestantes.
A escassez de energia elétrica também compromete a produção, preparo e armazenamento de alimentos e o acesso à água potável, representando riscos adicionais para o surgimento ou agravamento de doenças.
Solidariedade com o Brasil
A história de Cuba é pautada pelo princípio da solidariedade entre os povos, orientado pela forte política de internacionalização, incluindo o Programa de Cooperação Médica, que é uma ação estruturante no campo da Saúde Pública, com amplo reconhecimento internacional. Neste Programa, profissionais de saúde de Cuba, sobretudo médicos, atuam em países onde existem demandas e carências na cobertura de serviços de saúde, prestando serviços, primordialmente, em áreas onde os profissionais dos países beneficiários não atuam, seja por distância, dificuldade de acesso ou falta de interesse. Só entre 2011 e 2016, 140.758 profissionais de saúde cubanos prestaram serviços em 67 países. No Brasil, 14.000 médicos vindos de Cuba atuaram no âmbito do Programa Mais Médicos nas áreas mais remotas e de difícil acesso do SUS, entre 2013 e 2018. Em 2018, após o governo federal encerrar o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com Cuba, mais de 8 mil médicos cubanos deixaram o país, o que resultou na desassistência de diversos territórios. Ainda naquele ano, a Abrasco publicou um posicionamento sobre a saída desses profissionais, destacando as evidências de sua contribuição para a saúde da população brasileira.
A necessária solidariedade brasileira
Nesse momento histórico para o povo cubano e no dever de combater as situações de ataque aos direitos humanos, devemos retribuir as ações de solidariedade que Cuba vem desenvolvendo por toda a América Latina, Caribe e África nas últimas décadas. Em face à gravidade da crise sócio-sanitária em Cuba, a Abrasco vem denunciar para os organismos internacionais essa violação do direito à saúde da população cubana por parte do governo do Presidente Donald Trump, e instar o governo e a sociedade brasileira para realizarem ações imediatas de apoio ao povo cubano.
Nesse sentido, a Abrasco propõe ao Governo e ao Ministério da Saúde brasileiros a adoção de medidas para evitar prejuízos ao atendimento à saúde da população de Cuba, bem como aos serviços de saneamento. Isso envolve medidas como, o envio imediato de insumos básicos de saúde e que possam potencializar o uso da energia como o uso de baterias, geradores portáteis e placas solares. Também sugerimos ao Ministério da Saúde o estabelecimento de uma cooperação entre o Sistema Único de Saúde Brasileiro e o Sistema de Saúde Cubano na perspectiva de desenvolvimento de ações solidárias entre os países.
Rio de Janeiro, 26 de março de 2026
Associação Brasileira de Saúde Coletiva – Abrasco
