“É com extrema preocupação que redigimos esta nota técnica referente ao 4º. Plano de Enfrentamento e Monitoramento da COVID-19 para Povos Indígenas Brasileiros (4º Plano da União)”, inicia o documento assinado pelo grupo de especialistas da Fiocruz e GT de Saúde Indígena da Abrasco, enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) em fevereiro (12/2). Há 7 meses os pesquisadores subsidiam o judiciário sobre a ADPF 709, ajuizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e por seis partidos políticos.
Quase um ano depois do primeiro caso de coronavírus no Brasil – e mais de 250 mil mortes depois – o governo federal ainda não providenciou um planejamento operacional detalhado para controlar o vírus e garantir a assistência e imunização das comunidades indígenas , aldeadas ou em contextos urbanos: “Chegamos a um 4ª. Plano da União que, por um lado, agrega novas informações, mas que não explicita efetivamente o que será feito e tampouco assume a responsabilidade de garantir, em termos logísticos e orçamentários, a viabilidade das medidas que propõe”.