Abrasco protocola no STF pedido para ‘amigo da corte’ em processo sobre propaganda e rotulagem de alimentos nocivos à saúde
A Abrasco solicitou nesta quarta-feira (4) no Supremo Tribunal Federal (STF) a inclusão como amicus curiae no recurso extraordinário com agravo (ARE) 1480888. A expressão ...
Descriminalização da posse da maconha pelo STF: um avanço importante para a saúde pública
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta quarta-feira (26) o julgamento que debateu a descriminalização do porte de maconha. Os ministros decidiram por maioria, 6 ...
Abrasco e entidades do movimento sanitário entram no STF pelo cumprimento do aborto legal
ADPF 989, cujo relator é o Ministro Fachin, pede declaração de inconstitucionalidade de qualquer ato que restrinja o direito garantido em lei
Indulto de Bolsonaro afronta a democracia e o STF
Associação e mais de 95 entidades reforçam defesa da democracia e exigem a responsabilização daqueles que visem atacá-la
Rosa Weber incorpora carta da Saúde Coletiva em novo questionamento à PGR sobre não uso da máscara por Bolsonaro
Ministra do STF incorporou carta apoiada pelo conjunto de pesquisadores da área e cobrou esclarecimento do embasamento
Entidades se mobilizam para ampliar apoio da sociedade pela ADPF do Lockdown e auxilio emergencial no STF
Frente Pela Vida e centrais sindicais signatárias da ADPF/822 realizam ato nesta terça-feira, às 15 horas
ADPF do Lockdown provoca STF a solicitar manifestação da presidência da República
AGU e PGR tem cinco dias úteis para responder despacho do Ministro relator Marco Aurélio de Melo, que remeteu julgamento direto no Pleno
Frente pela Vida mobiliza Congresso e STF na Semana da Saúde e clama: lockdown Já
Dirigentes realizam rodadas de encontros para clamar por uma mudança drástica na condução do enfrentamento da pandemia
Entidades da sociedade civil acionam STF por lockdown e medidas econômicas
Inação do Governo Federal é a principal responsável pela escalada de mortes no território nacional, apontam organizações autoras da ADPF
União Para Salvar Vidas – Manifestação da Frente pela Vida ao STF e ao Congresso Nacional
Abril se inicia com aumento de casos e de óbitos. Se nada diferente for feito, a perspectiva é passar de 100 mil mortes por mês ...