Organizações indígenas do Rio Negro (FOIRN) lançaram uma nota de repúdio sobre a revogação da portaria normativa nº 13 de 11 de maio de 2016, que institui cotas para negros e indígenas em programas de pós-graduação. Esta medida foi o último ato do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub. A nota do FOIRN aponta que “Mais uma vez o governo federal demonstra o seu racismo institucional e promove o retrocesso nas políticas sociais no Brasil”.
Weintraub já tinha declarado em reunião ministerial filmada “odeia a expressão povos indígenas”, além de ter inquérito aberto por uma postagem de cunho racista em seu twitter contra chineses. A nota ressalta ainda que a revogação da portaria vai na contramão dos protestos antirracistas que tomaram todo o mundo: “Em um momento que o mundo vai as ruas protestar contra a violência policial e contra o racismo, nós não podemos admitir que a principal política pública para diminuir as desigualdades sofra retrocessos”.
Confira a nota na íntegra.
Nota de Repúdio da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN)
São Gabriel da Cachoeira (AM), 18 de junho de 2020
A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), que representa os 23 povos indígenas dos municípios de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira (AM), vem a público manifestar a sua indignação em relação à revogação da portaria normativa nº 13 de 11 de maio de 2016, do Ministério da Educação, que promovia políticas de cotas em programas de pós-graduação para estudantes indígenas, negros e pessoas com deficiência. Mais uma vez o governo federal demonstra o seu racismo institucional e promove o retrocesso nas políticas sociais no Brasil.
O texto da revogação publicado no diário oficial da União de hoje (18 de junho de 2020) é veiculado no mesmo dia que se espera também a demissão do ministro da Educação, Abraham Weintraub. Nós, povos indígenas, fomos ofendidos de morte pelo ministro Weintraub que declarou recentemente que “odeia a expressão povos indígenas”. O ministro da Educação demonstra a sua ignorância e racismo aos povos originários. De forma alguma uma pessoa que mostra tamanho desprezo e ódio pode ocupar o cargo máximo da Educação no país. Nós, 23 povos indígenas do rio Negro, exigimos a demissão imediata do ministro Weintraub, assim como a anulação da revogação da referida portaria.
Seguiremos na luta por uma educação inclusiva, pluriétnica, intercultural e que valorize a diversidade sociocultural do Brasil. Somos povos indígenas, somos brasileiros, somos da Amazônia e exigimos respeito! Chega de exclusão e racismo. Em um momento que o mundo vai as ruas protestar contra a violência policial e contra o racismo, nós não podemos admitir que a principal política pública para diminuir as desigualdades sofra retrocessos. A educação pública de qualidade é a principal forma de mudar uma sociedade e vamos sempre lutar por uma educação inclusiva.
