Tudo pronto para um importante fórum de debates sobre as formas de se comunicar e divulgar as ações do Sistema Único de Saúde (SUS), sobre as políticas públicas de Comunicação e seus efeitos e sentidos para o fortalecimento do Direito à Saúde. Começa na noite desta terça-feira (18), em Brasília, a 1ª Conferência Nacional Livre de Comunicação e Saúde (1ª CNLCS). Duas pré-conferências organizadas por entidades e instituições afins ao temário produziram cartas de contribuição ao evento nacional, que acontece até a quinta-feira, 20 de abril. Clique aqui e acompanhe os debates nas redes sociais.
Com o slogan “Direito à informação, garantia de direito à Saúde”, a 1ª CNLCS tem como objetivo promover a interação entre os diferentes comunicadores da área da saúde e de coletivos de comunicação para fortalecer visões protagonistas sobre o SUS e potencializar outros dois importantes fóruns a serem realizados ainda este ano – a 2ª Conferência Nacional de Saúde da mulher, em agosto; e a 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde, em novembro – todas as três conferências estão sendo organizadas e promovidas pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS).
Ao apontar nessa perspectivas, temas de destaque do universo da comunicação e que impactam diretamente nas ações em saúde e no debate sobre o direito à saúde, como o marco civil da internet e a política de concessões da radiodifusão, também voltaram à baila nos debates preparatórios realizados no Rio de Janeiro e em São Paulo, nas primeiras semanas de abril.
“A primeira narrativa que temos de superar é sobre o próprio sentido de saúde. Se o setor saúde têm a certeza do que quer, cabe à nós sairmos em defesa dessa concepção de saúde”, frisou Lumena Furtado, psicóloga e sanitarista e representante do Instituto Silvia Lane – Psicologia e Compromisso Social, que compôs a mesa de debates “Desafios da Comunicação e Saúde”, junto com Conceição Lemes, jornalista e responsável pelo Blog da Saúde no portal Viomundo, em 04 de abril, na abertura da Pré-Conferência paulistana. Ao final, os participantes produziram uma carta na qual destacam a necessidade de “superar os modelos hegemônicos de comunicação ora em ação no SUS, fundamentados em processos comunicacionais instrumentais, centralizados em vozes autorizadas (instituições e grupos profissionais, representantes do saber perito) que produzem as narrativas prescritivas e judiciosas, impondo o silenciamento das vozes periféricas, sobretudo a da população”. Acesse aqui o documento “Carta de São Paulo – Pré Conferência Livre de Comunicação em Saúde”.
Já no Rio de Janeiro, a Pré-Conferência aconteceu no dia 05 de abril e promoveu a mesa “Comunicação e o Direito à Saúde”, que teve a participação de Bia Barbosa, jornalista e integrante do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC); de Diego Francisco, jornalista e ativista, e de Inesita Soares de Araújo, pesquisadora do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (ICICT/Fiocruz) e coordenadora do Grupo Temático Comunicação e Saúde (GTCom/Abrasco). Inesita articulou as inter-relações entre as determinações sociais da saúde e o direito à comunicação e como o setor saúde ainda perpetua visões fechadas e hegemônicas. “Uma circulação controlada e uma visão funcionalista do processo da comunicação ainda marcam a maior parte das práticas em Comunicação no setor saúde”, ressaltou a abrasquiana. A atividade teve cobertura da comunicação do ICICT/Fiocruz e do Canal Saúde. À tarde, os presentes debateram a redação de uma carta que tomou como ponto de partida a Carta Direito à comunicação e informação para consolidar a democracia e o direito à saúde, apresentada à 15ª Conferência Nacional de Saúde (15ª CNS). Na redação final, destaca-se o direito à comunicação como direito humano inalienável e vital à democracia, sem o qual o direito universal à saúde não será garantido. “Para nós, o direito à comunicação reúne o direito ao acesso à informação e o direito à voz, além do direito à participação nos debates públicos”, ressalta. Acesse aqui o documento da pré-conferência carioca.
A Abrasco estará presente nas mesas do dia 20, com a participação de Rodrigo Murtinho, vice-diretor do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (ICICT/Fiocruz) e integrante do GTCom/Abrascona “mesa 5: Informação em Saúde como direito”, e de Bruno C. Dias, jornalista da Associação, na “mesa 6: Experiência de coletivos de comunicação”. Confira aqui a programação completa.
Assista na íntegra os debates promovidos na Pré-Conferência de Comunicação e Saúde, gravado pela Rádio Web Saúde USP.
