As Cátedras Sergio Vieira de Mello, que reúnem professores de dezoito universidades brasileiras dedicados ao ensino, pesquisa e extensão de temas relacionados aos refugiados, emitiram nota de repúdio a Trump por causa das medidas contra imigrantes. Dentre os signatários está o coordenador do Comitê de Relações Internacionais da Abrasco, professor Eduardo Faerstein, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Para ele, o modo trágico como o número crescente de migrantes forçados têm sido tratados por muitos países “atenta contra seus direitos à vida e à saúde, temos a responsabilidade de reagir fortemente a essas tendências xenófobas em ascensão no mundo. Essa é uma das várias medidas do governo Trump que afeta efetivamente a saúde populacional, como retrocessos no controle ambiental, direitos reprodutivos, cobertura de saúde, entre outros”, ressalta Faerstein.
O documento pede que o governo brasileiro mantenha suas fronteiras abertas a refugiados de todos os países:
Manifestamos nosso repúdio contra a ordem executiva do governo do Presidente Donald Trump que suspende Programas de Reassentamento e restringe o acolhimento de refugiados e o ingresso de imigrantes de sete países de maioria muçulmana nos EUA.
Trata-se de flagrante violação ao Direito Internacional dos Refugiados, em especial os princípios do non-refoulement e da não-discriminação, suas pedras angulares.
Por outro lado, as Cátedras exortam as autoridades brasileiras a implementar a Declaração do Brasil, de 2014 (Cartagena +30), e a manter suas fronteiras abertas a refugiados de todos os países, bem como ampliar a elegibilidade de solicitantes de refúgio, diante de um quadro internacional cada vez mais adverso para a proteção de refugiados e migrantes forçados.
Subscrevem os seguintes professores universitários associados a Cátedras Sergio Vieira de Mello:
Acácio Sidinei Almeida Santos – Universidade Federal do ABC;
Adriana Capuano de Oliveira – Universidade Federal do ABC;
Ana Carolina Feldenheimer da Silva – Universidade do Estado do Rio de Janeiro;
Andrea Pacheco Pacifico – Universidade Estadual da Paraíba;
Anete Trajman – Universidade do Estado do Rio de Janeiro;
Bethania Assy – Universidade do Estado do Rio de Janeiro;
Brunela Vincenzi – Universidade Federal do Espirito Santo;
Cesar Augusto Silva – Universidade Federal de Grande Dourados;
Danielle Annoni – Universidade Federal de Santa Catarina;
Eduardo Faerstein – Universidade do Estado do Rio de Janeiro;
Fábio Costa Morosini – Universidade Federal do Rio Grande do Sul;
Fernanda de Magalhães Dias Frinhani – Universidade Católica de Santos;
Francisco Ortega – Universidade do Estado do Rio de Janeiro;
Giuliana Redin – Universidade Federal de Santa Maria;
Guilherme de Almeida – Universidade de São Paulo;
Gilberto Marcos Antonio Rodrigues – Universidade Federal do ABC;
Gustavo da Frota Simões – Universidade Federal de Roraima;
Ignacio Cano – Universidade do Estado do Rio de Janeiro;
João Alberto Alves Amorim – Universidade Federal de São Paulo;
José Antônio Peres Gediel – Universidade Federal do Paraná;
José Blanes Sala – Universidade Federal do ABC;
Júlia Bertino Moreira – Universidade Federal do ABC;
Leila de Carvalho Mendes – Universidade do Estado do Rio de Janeiro;
Marilda Aparecida de Menezes – Universidade Federal do ABC;
Maurício Santoro – Universidade do Estado do Rio de Janeiro;
Poliana Coeli Costa Arantes – Universidade do Estado do Rio de Janeiro;
Tatyana Scheila Friedrich –Universidade Federal do Paraná;
Thalita Melo – Universidade Estadual da Paraíba;
Viviane Mozine Rodrigues – Universidade Vila Velha.
Cátedra Sérgio Vieira de Mello
Este fórum acadêmico para a promoção dos direitos de refugiados é um dos objetivos da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR). Desde 2003, o ACNUR implementa a Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM) em cooperação com centros universitários nacionais e com o Comitê Nacional para Refugiados (CONARE), para promover a educação, pesquisa e extensão acadêmica voltada a população em condição de refúgio Neste acordo de cooperação com as universidades interessadas, o ACNUR estabelece um Termo de Referência com objetivos, responsabilidades e critérios para adesão à iniciativa dentro das três linhas de ação: educação, pesquisa e extensão. Além de difundir o ensino universitário sobre temas relacionados ao refúgio, a Cátedra também visa promover a formação acadêmica e a capacitação de professores e estudantes dentro desta temática. O trabalho direto com os refugiados em projetos comunitários também é definido como uma grande prioridade. Como exemplos de iniciativas, diversas universidades têm desenvolvido ações para fomentar o acesso e permanência ao ensino, a revalidação de diplomas, assim como o ensino da língua portuguesa à população de refugiados. A importância desta iniciativa foi reconhecida pela Declaração e Plano de Ação do México para Fortalecer a Proteção Internacional dos Refugiados na América Latina, assinada em 2004 por 20 países da região e que recomenda a investigação interdisciplinar da promoção e da formação do direito internacional dos refugiados.
A Cátedra, como seu nome indica, é uma homenagem ao brasileiro Sérgio Vieira de Mello, morto no Iraque naquele mesmo ano e que dedicou grande parte da sua carreira profissional nas Nações Unidas ao trabalho com refugiados, como funcionário do ACNUR.
