Participação social e conjuntura foram temas de conferência no primeiro dia do 7º Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária (7º Simbravisa), que acontece de 27 a 30 de novembro, em Salvador. Com o tema central “Movimentos sociais e política de proteção social“, Joao Pedro Stédile, economista e líder do MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, fez reflexões sobre a crise que o país atravessa e destacou a necessidade de trabalho conjunto entre movimentos populares e militantes em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). Na abertura da conferência, Gisélia Souza, presidente do 7º Simbravisa, ressaltou que “participação social” é um dos eixos do simpósio e que, “como o SUS está sob ameaça”, a maior politização do tema é necessária para defender conquistas sociais, motivo do convite para Stédile.
O líder do MST iniciou sua fala destacando que o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos, “venenos agrícolas”, do mundo e que é fundamental uma parceria do movimento com a Abrasco e com militantes em defesa da saúde contra a contaminação de alimentos. “Vinte por cento dos agrotóxicos do mundo, produzidos por cinco empresas, são consumidos no Brasil. Segundo o Inca [Instituto Nacional de Câncer], são 500 mil novos casos de câncer no Brasil, grande parte é provocado pelo uso de agrotóxicos. Um dia desses teremos que fazer um tribunal de Nuremberg para julgar a Bayer e a Basf”, provocou.
“Apesar dos avanços das políticas sociais nos últimos 10 anos, não deixamos de ser uma economia mundial periférica”, afirmou Stedile ao destacar a falência do neodesenvolvimentismo, modelo praticado por Lula e Dilma Rousseff em seus governos e apoiado nos pilares: a) crescimento da economia baseado na indústria; b) retorno do Estado como ente público responsável pelas políticas sociais, se sobrepondo ao mercado e estimulando a economia; c) implantação de políticas de distribuição de renda, sem tocar em questões como herança e grandes fortunas. O economista afirmou ainda que não existe mercado, existe a “vontade dos capitalistas”, e que é próprio da burguesia usar o Estado para promover seus próprios negócios. “Se alguém tem dúvida, pergunte ao Geddel”. Segundo ele, isso é aplicado na área da saúde para liberar transgênicos, agrotóxicos e atacar a Anvisa, por exemplo.
Para o conferencista, a crise econômica mundial levou à crise do neodesenvolvimentismo, eclodida em 2013. “O capital veio ao Brasil para se salvar e aumentou a exploração. […] Na crise as empresas vão com mais ganância em cima dos recursos naturais, causando desequilíbrios como escassez de água, a “estúpida seca” do Nordeste, entre outras consequências. “Só falta dizer que a culpa é de São Pedro e que ele é do PT”, ironizou.
Custo da crise nas costas dos mais pobres
Ao falar sobre a conjuntura, Stédile afirmou que as grandes crises pelas quais o Brasil passou têm em comum o fato de durar 10 anos e que essa segue o mesmo padrão. “A crise é demorada não somente pela sua amplitude, mas também porque não temos novas forças políticas e sociais que aglutinem forças para um novo projeto de país. Essa crise ainda vai durar três, cinco, oito anos, e não se encerrará com eleições, nem em 2018 nem em 2020“. O presidente do MST afirmou que a conspiração para derrubar o governo foi motivada pelo desejo de uma hegemonia no Executivo que permitisse implantar um novo plano neoliberal para salvar as empresas em crise. “Está em curso um plano geral de políticas para salvar o capital e jogar a crise nas costas das famílias, dos mais pobres”.
O plano em curso estaria baseado no aumento da exploração dos trabalhadores – “o desemprego é uma arma para enxugar a folha de pagamento, diminuir a capacidade de articulação e derrotar politicamente a classe através do medo” –; no assalto a recursos públicos que eram destinados a saúde, educação e reforma agrária; reforma da previdência; privatização das empresas públicas que dão lucros; apropriação dos recursos naturais como fonte de lucros, como água, minérios e pré-sal; abertura do setor serviço para o mercado, que na área da saúde vem acontecendo por meio de uma ofensiva contra os hospitais públicos e mais incentivos aos planos de saúde; realinhamento da economia brasileira aos interesses dos Estados Unidos; criminalização dos movimentos populares e da luta social; e inviabilização da candidatura de Lula em 2018.
O conferencista fez uma “autocrítica“ afirmando que trabalhadores não entraram na luta contra o golpe e não foram para a rua. “A classe trabalhadora brasileira se comportou como se o golpe não fosse contra eles, como se fossem corinthianos vendo um jogo do São Paulo contra o Palmeiras, mas com o agravamento dos problemas sociais, a tendência é ir para a rua e perceber que o golpe não foi contra Dilma”.
A possibilidade de resistência apontada por Stédile está nas contradições que o grupo atualmente no poder está enfrentando, como a falta de legitimidade e popularidade do governo; a falta de consenso e apoio ao plano neoliberal, que agrava os problemas sociais brasileiros; e a divisão entre os núcleos econômico, político e ideológico e seus interesses em proteger o capital financeiro, o político e combater a esquerda e suas ideias universalizantes, como o SUS. “A única forma de ajudar o povo é ajudá-lo a se organizar. (…) A época do neodesenvolvimentismo passou. Agora é preciso um projeto popular”.
No final da conferência, Stédile criticou a Anvisa, acusada de mentir em relatório sobre os agrotóxicos, e afirmou que a Agência não serve mais aos interesses públicos. (Veja aqui a polêmica sobre o assunto)
Homenagens e ato público
Ainda no início de sua apresentação, o conferencista fez uma homenagem a Sergio Arouca e Davi Capistrano Filho – “cientistas e militantes que participaram da criação de uma politica pública perene, que salvou a vida de muitos brasileiros”, e a Fidel Castro, que faleceu na última sexta-feira (25), destacando o papel dos médicos cubanos no programa Mais Médicos.
No final da conferência, um ato público em defesa do SUS e da democracia reuniu Gisélia Souza; o presidente da Abrasco, Gastão Wagner; o coordenador do eixo “Acompanhamento das Decisões Judiciais Relativas à Saúde” do OAPS, Luis Eugenio de Souza; a vereadora Aladilce Souza e o deputado federal Jorge Solla. “Nosso GT [Grupo de Trabalho] tem lado: a defesa intransigente da democracia e do SUS. Entendemos que a PEC [55/2016] é extremamente danosa e nós temos uma posição clara de oposição e resistência a ela”, declarou Gisélia.
(Originalmente publicado aqui, no site do Observatório de Análise Política em Saúde)
