
O presidente da Abrasco, Rômulo Paes de Sousa, participou, de forma remota, nesta terça-feira (3), da Consulta Regional da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) sobre a reforma da Arquitetura Global da Saúde (AGS). O encontro reuniu representantes dos países das Américas para discutir os avanços e as propostas da Força-Tarefa Conjunta da Organização Mundial da Saúde (OMS), responsável por elaborar recomendações para a reorganização da governança internacional da saúde.
Rômulo integra a Força-Tarefa como representante brasileiro e também falou em nome da embaixadora Francisca Elizabeth Méndez Escobar, do México. A programação também contou com apresentações de James Fitzgerald, diretor de Sistemas e Serviços de Saúde da OPAS, e Serina Ng, representante do Secretariado da OMS.
Durante sua intervenção, o presidente da Abrasco defendeu que a reforma enfrente as desigualdades estruturais que marcam a governança global da saúde, especialmente em relação à distribuição de recursos financeiros e à participação dos países nas decisões internacionais.
“A atual fragmentação da governança global da saúde não é simplesmente um problema institucional ou técnico. É também um problema político. Ela reflete assimetrias no poder de decisão, na distribuição de recursos financeiros e na capacidade dos países de influenciar as prioridades globais”, afirmou.
Entre os pontos apresentados, Rômulo destacou a necessidade de fortalecer a autonomia dos países na definição de suas prioridades sanitárias, ampliar as capacidades das instituições regionais e assegurar maior participação dos países de baixa e média renda, das organizações da sociedade civil e das comunidades nos processos decisórios.
O presidente da Abrasco também ressaltou a importância de preservar o papel central da OMS na coordenação da saúde internacional, com financiamento adequado, além de mecanismos de transparência e responsabilização que alcancem governos, financiadores e demais atores envolvidos na governança global.
O pesquisador defendeu ainda mecanismos internacionais mais estáveis, flexíveis e alinhados aos orçamentos públicos nacionais, além de chamar atenção para os efeitos do endividamento e das políticas de austeridade sobre a capacidade dos países de garantir o direito à saúde. Ao concluir, reforçou que os resultados da reforma devem ser avaliados por seus efeitos concretos sobre os sistemas de saúde e a capacidade de resposta às necessidades das populações.
“O objetivo final deve ser fortalecer a capacidade dos países de garantir a saúde como um direito humano fundamental, com base na solidariedade, na equidade e na responsabilidade coletiva”, destacou.
Confira a íntegra do pronunciamento:
Avanços da reforma
Durante a consulta, o Secretariado da OMS apresentou o andamento dos três eixos de trabalho da Força-Tarefa: funções, mandatos e capacidades das instituições; coordenação e tomada de decisões; e financiamento da saúde global.
A apresentação também reuniu contribuições dos Estados-Membros e destacou pontos de convergência entre os países das Américas, como o fortalecimento das instituições existentes, a ampliação da cooperação regional, o acesso equitativo a medicamentos e tecnologias de saúde e a necessidade de mecanismos sustentáveis de financiamento.
A Força-Tarefa trabalha na elaboração de um relatório intermediário, previsto para o final de novembro de 2026. As discussões continuarão ao longo dos próximos meses, com a apresentação de recomendações finais prevista para a Assembleia Mundial da Saúde, em maio de 2027.
A participação de Rômulo Paes de Sousa integra o processo de discussões internacionais sobre a reforma da Arquitetura Global da Saúde. Em outubro, o presidente da Abrasco também participou de uma sessão informativa da OMS sobre o tema, reforçando a importância da cooperação regional e de uma governança internacional mais equitativa.


