Dois relatores especiais da ONU em direitos humanos estão pedindo a criação de um tratado global para regulamentar e acabar com o uso de pesticidas na agricultura. Os relatores defendem práticas agrícolas sustentáveis em prol da saúde humana. Segundo Hilal Elver e Baskut Tuncak, os padrões atuais de produção e uso de pesticidas são muito diferentes em cada país, causando sérios impactos aos direitos humanos.
Os especialistas citam pesquisas que mostram que os agrotóxicos causam 200 mil mortes por envenenamento a cada ano. Quase todas as fatalidades, ou 99%, ocorrem em países em desenvolvimento onde as leis ambientais são fracas.
A exposição aos pesticidas está ligada ao câncer, às doenças de Alzheimer e Parkinson, a problemas hormonais, de desenvolvimento e de fertilidade. Agricultores e famílias que moram próximas de plantações, comunidades indígenas, grávidas e crianças são os mais vulneráveis.
Alimentos
Os especialistas lembram que os países têm a obrigação de proteger as crianças de pesticidas perigosos, já que acontecem muitos casos de envenenamento acidental.
Segundo os relatores, algumas substâncias tóxicas continuam circulando no meio ambiente por décadas, ameaçando cadeias de produção alimentar. O uso de agrotóxicos contamina solos, água e prejudica o valor nutricional dos alimentos.
O alerta é assinado pela relatora especial ao direito à alimentação, Hilal Elver, e pelo relator especial sobre implicações para os direitos humanos do manejo ambiental e descarte de substâncias perigosas. Os relatores especiais fazem parte do Conselho de Direitos Humanos da ONU, trabalhando de forma independente e sem receber salário.
No Brasil
Segundo um estudo sobre o mercado de agrotóxicos no Brasil divulgado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o comércio desses produtos no Brasil cresceu 190% entre 2000 e 2010, mais que o dobro da média mundial, de 93%.
