A Abrasco foi designada como representante da sociedade civil para o 5º mandato no Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), órgão de assessoramento à Presidência da República, responsável por formular e acompanhar políticas públicas de segurança alimentar e nutricional no Brasil. As atividades, incluindo a Cerimônia de Posse, aconteceram nestas quarta (11), quinta (12) e sexta-feira (13) em Brasília (DF), no Anexo I do Palácio do Planalto, e contaram com a presença de autoridades como o ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República, pesquisadores, profissionais da saúde e representantes de movimentos sociais.
Durante o mandato 2025-2027, a Abrasco será representada no Consea pela professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), integrante e pesquisadora do GT Alimentação e Nutrição em Saúde Coletiva da Abrasco, Inês Rugani (titular); e pelo pesquisador e professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Maurício Soares Leite (suplente).
Inês Rugani celebrou a nomeação da Abrasco e destacou a importância do Consea na construção de políticas públicas que promovam a segurança alimentar e nutricional e propiciem uma alimentação adequada e saudável para a população brasileira.
“Estamos muito felizes com a nomeação. O Consea tem muito trabalho pela frente, pois a agenda de segurança alimentar e nutricional é central e crítica no contexto que temos hoje no país e no mundo. O Conselho tem muito a contribuir na formulação, no monitoramento e no controle social dessas políticas públicas”, declarou.
A presidente do Consea, a abrasquiana e professora da Universidade de Brasília (UnB) Elisabetta Recine, que também integra o GT Alimentação e Nutrição em Saúde Coletiva da Abrasco, destacou em sua primeira fala neste mandato a importância do Conselho e celebrou a diversidade dos integrantes. “Nós estamos aqui para sustentar a prioridade da nossa agenda. Essa diversidade traz a potencialidade de levar para dentro do governo todas as particularidades, dimensões, modos de viver e soluções que a sociedade civil tem para qualificar as políticas públicas. Essa é a nossa missão, articular nossos fazeres e saberes”, afirmou.
Durante a Cerimônia de Posse, na manhã desta sexta-feira (13), o ministro Márcio Macêdo falou sobre a importância do Consea para o Governo Federal. “Este momento aqui é simbólico. Foi este governo que retomou o Consea, que foi cassado no governo passado. O governo Lula recompôs, fizemos a 6ª Conferência nacional, com 2.200 pessoas do Brasil inteiro, evento que foi precedido de 21 conferências livres, 27 eventos estaduais e 943 conferências municipais, com a participação de 80 mil pessoas em todas as etapas. O Consea tem capilaridade e densidade muito grande na sociedade e teve atuação importante em dois programas do governo Lula: o Plano Brasil Sem Fome e o Plano Safra, com olhar privilegiado para a agricultura familiar”, afirmou o ministro.
O decreto com as nomeações para o mandato 2025-2027 foi publicado no dia 22 de maio no Diário Oficial da União (DOU) e assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O Plenário do Consea é formado por 72 integrantes, com 48 representantes da sociedade civil e 24 ministros e ministras responsáveis por políticas públicas da agenda de segurança alimentar e nutricional.
O Consea foi criado em 24 de abril de 1993 através do Decreto nº 807. Desde então, a Abrasco participou do Conselho durante os mandatos de 2009-2012, 2012-2014, 2014-2016, e 2017-2018, mandato interrompido quando o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro extinguiu o Consea via Medida Provisória (MP). A retomada das atividades do Consea só foi possível em fevereiro de 2023, ao ser recriado pelo Governo Federal.
Confira como foi a Cerimônia de Posse:
