No último dia do Abrascão 2018, o auditório da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio / Fiocruz sediou a mesa-redonda A construção social da diferença: violência e racismo nas práticas de cuidado e os desafios para a integralidade, que teve como expositores Elaine Oliveira Soares, da Secretaria de Saúde de Porto Alegre, Luís Eduardo Batista, coordenador do GT Racismo e Saúde da Abrasco e pesquisador do Instituto de Saúde de São Paulo, e Marcos Antonio Ferreira do Nascimento, do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, Criança e Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz). A coordenadora e mediadora foi a antropóloga Tatiana Engel Gerhardt, da Comissão de Ciências Sociais e Humanas em Saúde da Abrasco e professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS.
Elaine Soares, a primeira a intervir no debate, lembrou que o racismo estrutural brasileiro nega as diferenças, as ideias, as vidas, as pessoas. Ela defendeu que o poder público se empenhe no combate ao chamado “racismo institucional”, que afirmou ser traduzido, na área da saúde, em atendimento diferenciado para brancos e negros. Segundo a pesquisadora, as negras recebem menos informações no pré-natal porque há quem acredite que elas têm menos condições de entendimento. Na hora do parto, segundo Elaine, que é enfermeira, dificilmente uma negra recebe anestesia. “O racismo se constrói a partir do nascimento, quando começamos a materializar a discriminação”, afirmou Elaine, que citou o pensador francês Michel Foucault ao observar que “o racismo produz disciplinamento dos corpos e mentes”.
Para Elaine, o “extermínio de negros” que se verifica no Brasil de hoje ficou explícito na questão do assassinato da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL) – crime que continua sem solução. “Nós, negros, somos vulneráveis. Por isso é tão importante nos protegermos do racismo. Do ponto de vista jurídico, a nossa sociedade prega a construção diferenciada de seus membros”.
O racismo no sistema público de atendimento de saúde incrementa a falta de acolhimento e de políticas direcionadas para os negros brasileiros. “Quando se estuda mortalidade infantil, no caso de crianças brancas, entre as causas mais comuns estão a neoplasia e deformação congênita, que não podem ser evitadas. No caso das negras, um dos problemas mais frequentes são as infecções respiratórias e por parasitas, que são totalmente preveníveis, basta maior atenção aos fatos”, compara Elaine. Segundo ela, faltam estudos sobre medicações específicas, já que a maioria é destinada para o corpo branco, mas não serve de parâmetro para a genética negra.
O sociólogo Luís Eduardo Batista, do Instituto de Saúde de São Paulo e um dos organizadores do livro Saúde da população negra, afirmou que ainda há muita dificuldade da gestão do SUS reconhecer o racismo como agravante da vulnerabilidade da saúde, pois os gestores ainda pensam em políticas universais. “Não se pensa no aprimoramento de temas específicos, como a saúde do negro, do idoso, da criança, da pessoa com deficiência e outras”.
Batista disse que “o racismo que estrutura a sociedade impacta a todos, em todas as áreas”. Segundo ele, é muito comum que os profissionais de saúde não vejam os negros como sujeitos humanos portadores de direitos e que estes costumam ser desrespeitados. Ao fazer uma análise dos projetos de pesquisa no banco de dados do Ministério da Saúde, ele raros são aqueles que discutem o acolhimento e o racismo. “Falta educação em saúde e discutir relações raciais nos currículos. Precisamos melhorar os serviços aos usuários, fazer pesquisas a respeito desse tema e incluir no processo de formação”.
Para Batista, “o acesso do usuário a um sistema não deve ser entendido como a busca deste serviço em algum momento pontual de sua necessidade, mas sim como a construção, pela sua participação cidadã, deste sistema e a conformação de suas práticas, além de requerer a sua participação também na gestão e controle social”. O sociólogo disse que é fundamental reorganizar os serviços de acolhimento, visando garantir o acesso universal, a resolubilidade e o atendimento humanizado. “Temos observado numerosas manifestações de hostilidade, intolerância, preconceito e xenofobia. É importante discutirmos o quanto elas permeiam e desafiam as políticas de saúde ao incluírem ou não as demandas das minorias e os impactos das diferentes formas de racismo e violência na produção de saúde e doença”.
O terceiro e último expositor foi o psicólogo Marcos Antonio Ferreira do Nascimento, do IFF/Fiocruz. Ele relatou sua experiência como um dos participantes de um amplo estudo feito em conjunto por pesquisadores da UFRJ, Uerj, Instituto Federal de Tecnologia e Fiocruz. A pesquisa foi realizada com adolescentes que estão em unidades do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), órgão do Governo do Estado do Rio de Janeiro que executa as medidas judiciais aplicadas aos adolescentes em conflito com a lei.
“Os adolescentes, de 14 a 21 anos, que estão nessas unidades espelham os presos adultos. Cerca de 95% são do sexo masculino. Lá encontramos as mesmas questões de classe, gênero, raça, idade, orientação sexual e também a divisão em facções criminosas – o que depende da comunidade da qual vem o adolescente. A maioria deles fez, no Degase, seu primeiro exame de sangue e sua primeira consulta odontológica. Muitos são acometidos de doenças como sarna e micoses, devido ao confinamento, e também ficam reunidos em um número muito acima do tolerável”.
Nascimento afirmou que não há saúde ou democracia sem igualdade, respeito e direitos. “Apesar da potência das escolas, vemos nelas o crescimento da homofobia, do sexismo e do racismo e o desmonte de um projeto igualitário. Todos os indicadores que vimos na pesquisa apontam para grandes desigualdades, que os jovens trazem de suas comunidades”. O psicólogo disse que os adolescentes não fazem planos para o futuro porque acreditam que terão vidas curtas. “É por isso que muitos querem ser pais, porque é uma maneira de deixar uma marca no mundo”.
Nascimento contou ainda que, entre o código não-escrito seguido pelos adolescentes está a proibição de masturbação não apenas nos dias em que recebem visitas como também um dia antes e um dia depois. Essa regra é para que eles não tenham fantasias eróticas com as mães, irmãs e namoradas dos outros jovens, o que é visto como desrespeito. “Um ponto que deveria estar em discussão seria a regulamentação das visitas íntimas a esses adolescentes. Mas estamos muito longe disso”.
