ÁREA DE ASSOCIADOS
Pesquisar
Pesquisar
Close this search box.

Amicus Curiae

Amicus CuriaeAmigo da corte

Abrasco protocola no STF pedido para ‘amigo da corte’ em processo sobre propaganda e rotulagem de alimentos nocivos à saúde

6 de setembro de 2024
Amicus CuriaeCoronavírus

OAB requer que Presidência da República cumpra protocolos para controle da Covid-19

8 de abril de 2020
Amicus CuriaeHabeas corpus

Vitória: STF determina habeas corpus coletivo para gestantes e mães

21 de fevereiro de 2018
AbrascoAmicus Curiae

Abrasco defende Habeas Corpus para gestantes, mães e crianças

19 de fevereiro de 2018
AbrascoAmicus Curiae

Contra a isenção fiscal de agrotóxicos: Abrasco ingressa como amicus curiae

4 de outubro de 2017

INSTITUCIONAL

ATUAçÃO

Associados

CONTATO

Av. Brasil, 4365 | Campus da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) | Prédio do CEPI – DSS – Manguinhos – Rio de Janeiro/RJ – CEP 21040-900

Group 4
ÁREA DE ASSOCIADOS
Pular para o conteúdo