Abrasco protocola no STF pedido para ‘amigo da corte’ em processo sobre propaganda e rotulagem de alimentos nocivos à saúde
A Abrasco solicitou nesta quarta-feira (4) no Supremo Tribunal Federal (STF) a inclusão como amicus curiae no recurso extraordinário com agravo (ARE) 1480888. A expressão ...
OAB requer que Presidência da República cumpra protocolos para controle da Covid-19
Entidade ajuizou ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no STF
Vitória: STF determina habeas corpus coletivo para gestantes e mães
O Supremo Tribunal Federal decidiu na terça-feira (20/02) que gestantes, puérperas ou mães com filhos de até 12 anos de idade terão suas prisões preventivas revogadas
Abrasco defende Habeas Corpus para gestantes, mães e crianças
Associação está como amicus curiae no processo que pleiteia a revogação da prisão preventiva decretada contra gestantes e/ou mães de crianças ainda dependentes
Contra a isenção fiscal de agrotóxicos: Abrasco ingressa como amicus curiae
Esta semana a Associação Brasileira de Saúde Coletiva ingressou junto ao Supremo Tribunal Federal – STF como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade ...