Entidades da sociedade civil acionam STF por lockdown e medidas econômicas
Inação do Governo Federal é a principal responsável pela escalada de mortes no território nacional, apontam organizações autoras da ADPF
União Para Salvar Vidas – Manifestação da Frente pela Vida ao STF e ao Congresso Nacional
Abril se inicia com aumento de casos e de óbitos. Se nada diferente for feito, a perspectiva é passar de 100 mil mortes por mês ...
Nova nota técnica: saúde indígena na pandemia
Documento de especialistas da Fiocruz e GT de Saúde Indígena da Abrasco, enviado ao STF
A luta pela vacina e os privilégios do Judiciário
Esperamos que a Corregedoria possa barrar e dar um claro e sonoro “não” aos privilégios
Carta ao STF sobre o Plano de Imunização contra Covid-19
Abrasco envia carta ao STF apontando a necessidade de apresentação urgente de um plano que oriente a imunização no país
Pedido de vista paralisa julgamento sobre fim das isenções de impostos para agrotóxicos
Ministro Gilmar Mendes valeu-se do recurso e não há previsão para retomada do julgamento
Isenção de impostos para agrotóxicos é inconstitucional, aponta ministro Edson Fachin
Ação em julgamento pelo STF questiona redução impostos para aquisição de agrotóxicos.
Plano de enfrentamento da Covid-19 junto aos povos indígenas é considerado genérico pelo STF
Nota Técnica Abrasco/Fiocruz foi um dos elementos que consolidou entendimento do ministro relator
Movimento pela Reforma Sanitária brasileira escreve à Ministra Rosa Weber
Entidades apelam para que Supremo Tribunal Federal se some às vozes da sociedade brasileira na garantia das medidas necessárias para dirimir a crise sanitária
OAB requer que Presidência da República cumpra protocolos para controle da Covid-19
Entidade ajuizou ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no STF