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Covid-19
Governo Bolsonaro
A luta pela vacina e os privilégios do Judiciário
23 de dezembro de 2020
Covid-19
Notícias
Carta ao STF sobre o Plano de Imunização contra Covid-19
15 de dezembro de 2020
ADI 5553
Agrotóxicos
Pedido de vista paralisa julgamento sobre fim das isenções de impostos para agrotóxicos
4 de novembro de 2020
ADI 5553
Agrotóxicos
Isenção de impostos para agrotóxicos é inconstitucional, aponta ministro Edson Fachin
30 de outubro de 2020
Coronavírus
Democracia e Participação
Plano de enfrentamento da Covid-19 junto aos povos indígenas é considerado genérico pelo STF
22 de agosto de 2020
Abrasco
Cebes
Movimento pela Reforma Sanitária brasileira escreve à Ministra Rosa Weber
14 de abril de 2020
Amicus Curiae
Coronavírus
OAB requer que Presidência da República cumpra protocolos para controle da Covid-19
8 de abril de 2020
Democracia e Participação
Ministra Cármen Lucia
Presidente do STF suspende resolução da ANS sobre coparticipação e franquias de planos de saúde
16 de julho de 2018
ADI 5.595
Orçamento Impositivo
STF adia a votação da ADI 5.595 para a próxima quarta-feira
19 de outubro de 2017
Ana Luiza D’Ávila Viana
Institucional
Abrasco e poderes públicos defendem SUS universal em Audiência Pública no STF
28 de maio de 2014
Group 4
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