A Conferência Livre Nacional de Saúde dos Trabalhadores e das Trabalhadoras reuniu representantes de movimentos sociais, ativistas, profissionais da saúde e pesquisadores durante os turnos matutino e vespertino desta terça-feira (29), na Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV), no Campus Manguinhos da Fiocruz, na cidade do Rio de Janeiro, e também online pela plataforma ZOOM. Guiados pelo tema “Precarização do Trabalho e Direitos Humanos: como garantir o direito à saúde das trabalhadoras e trabalhadores informais e precarizados” os mais de 370 participantes debateram sobre o atual contexto das condições de trabalho no Brasil, aprovaram diretrizes e propostas para a 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CNSTT). A escolha de delegados para representação e participação na etapa nacional também foi feita.
Organizado pela Abrasco, Fiocruz e movimentos sociais, o evento preparatório seguiu os três eixos de discussão da 5ª CNSTT: Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora; As novas relações de trabalho e a saúde do trabalhador e da trabalhadora; Participação popular na saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras para o Controle Social. Dessa forma, durante a Conferência Livre, para cada eixo, uma diretriz e três propostas foram apreciadas e aprovadas. Seis delegados foram eleitos para representação e participação na etapa nacional.
Durante a abertura da Conferência Livre, o presidente da Abrasco, Rômulo Paes de Sousa, destacou a importância da saúde do trabalhador para o campo da Saúde Coletiva. “A Abrasco existe desde 1979, o tema saúde do trabalhador e trabalhadora está presente desde a nossa fundação e foi decisivo não apenas para a constituição de uma área, mas exerceu influência sobre as outras áreas da saúde. A forma que trabalhamos a Saúde Coletiva tem como ponto de partida o combate à desigualdade, a inclusão de todos aqueles que estão em condição desfavorável e, sobretudo, pela via da organização do trabalho, do combate e da defesa do SUS”, registrou.
A coordenadora do GT Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora da Abrasco, Cristina Strausz, abordou a importância das conferências livres para aproximar os trabalhadores e movimentos sociais do debate. “O movimento das conferências livres e das conferências de saúde é muito importante, porque mobiliza a classe trabalhadora e as suas pautas. O apoio aos movimentos sociais é muito importante, a organização desses movimentos sociais vem no bojo das conferências livres”, afirmou.
A participação e o protagonismo dos movimentos sociais na Conferência Livre foi celebrada pela coordenadora do Movimento Unido dos Camelôs (MUCA), Maria dos Camelôs. “A gente está muito feliz de estar nessa conferência revolucionária. Nós fazemos a roda da economia girar, vivemos na rua e nos organizamos para dar conta do nosso trabalho e da nossa alimentação, coisa que está na constituição mas nos é negada. Essa conferência, então, é muito importante. Um espaço de debate para levarmos as nossas propostas. É o primeiro passo para sermos reconhecidos como trabalhadores”, declarou.
Os encaminhamentos finais, que ainda estão em curso, serão sistematizados pela relatoria do evento no “Relatório Final”. O material será enviado ao Conselho Nacional de Saúde (CNS) e fará parte do documento base da 5ª CNSTT. As propostas e diretrizes que não foram aprovadas serão organizadas em um caderno para registro e incidência política.
Sobre a 5ª CNSTT
As Conferências de Saúde do Trabalhador, realizadas em 1986, 1994, 2005 e 2014, são espaços estratégicos de formulação de propostas em defesa da saúde dos trabalhadores, conforme ratifica a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. Este ano, a etapa Municipal/Regional/Macrorregional acontecerá até o dia 15 de abril; as conferências livres até 30 de abril; a etapa estadual até 15 de junho de 2025; e a etapa nacional, em Brasília (DF), de 18 a 21 de agosto. A 5ª CNSTT terá como tema principal “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano”.
