Pesquisadores de diversas áreas do conhecimento, profissionais do Direito e gestores do Ministério da Saúde participarão do 10º Seminário Internacional de Direito Sanitário, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP). O evento está marcado para 10 de dezembro, das 9 às 18h30 horas, com entrada franca. As inscrições devem ser feitas pela internet. Acesse aqui o formulário.
Com o tema Efetivação Democrática do Direito à Saúde, o seminário vai articular visões do Direito, da Saúde Coletiva, das Ciências Sociais e das Relações Internacionais para debater as interações entre o Judiciário e a sociedade na garantia do acesso e na construção democrática da saúde. Entre os palestrantes, estarão Bergeron e Gilles Duhamel, do Institut d’Etudes Politiques de Paris (Sciences Po); Maria do Socorro de Souza, presidenta do CNS, e Jarbas Barbosa, Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde (SVS/MS). Entre os assuntos, destaca-se as formas de inclusão da população em temas de alta complexidade política e técnica.
A promoção do seminário é do Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário (NAP-Disa/USP), do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (Cepedisa/USP), e da Cátedra Unesco de Educação para a Paz, Direitos Humanos, Democracia e Tolerância.
X Seminário internacional de Direito Sanitário
10 de dezembro de 2013, das 9h às 18h30
Auditório do 1º Andar da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP)
Largo do São Francisco, 95 – Centro – São Paulo
Programação:
9h – Painel de Abertura
Expositores: Antonio Magalhães Gomes Filho, diretor da FD-USP; Sueli Dallari, coordenadora do NAP-Disa-USP; e Sérgio Adorno, coordenador da Cátedra Unesco
9h30 – Painel 1 — Direito à Saúde e Democracia Sanitária: Instituições e Processos Jurídicos de Participação da Sociedade nas Decisões Políticas e Normativas do Estado
Expositores: Fernando Aith, da FMUSP; Maria do Socorro de Souza, presidente do Conselho Nacional de Saúde; Amélia Cohn, da FFLCH-USP; e Sandra Regina M. Vial (Unisinos) – Moderadora: Rossana Rocha Reis, da FFLCH-USP
11h – Intervalo
11h15 – Painel 2 — O Papel do Poder Judiciário na Efetivação do Direito à Saúde: A Judicialização do Direito à Saúde e Seus Aspectos Controversos
Expositores: Jean Keiji Uema, do Ministério da Saúde; Celso Campilongo, da FD-USP; Luiz Rascovski, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo; e Silvia Badim, da UnB – Moderadora: Sueli Dallari, coordenadora do NAP-Disa-USP
12h45 – Intervalo
14h – Painel 3 — Domínio da Técnica X Participação Democrática: Como Viabilizar Participação em Decisões Políticas com Alta Densidade
Técnica?
Expositores: Henri Bergeron e Gilles Duhamel, ambos do Institut d’Etudes Politiques de Paris (Sciences Po), França; e Claudia Madies, da Universidad Isalud, Argentina) – Moderadora: Deisy Ventura, do IRI-USP
16h – Intervalo
16h30 – Painel 4 — Direito à Saúde e Liberdades Individuais: A Segurança Sanitária e a Autonomia do Indivíduo no Estado Democrático
Expositores: Jarbas Barbosa da Silva Junior, do Ministério da Saúde; Roberta de Freitas, da Opas; e Daniela Skromov de Albuquerque, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Moderador: Aluízio Lopes de Brito – Conselho Federal de Psicologia (CFP)
18h30 – Lançamento do livro “A Regulação dos Serviços de Saúde Mental no Brasil: Inserção da Psicologia no Sistema Único de Saúde e na Saúde Suplementar”
