A Rede de Pesquisa em Atenção Primária à Saúde (Rede APS) convida para o seminário “Propostas para uma Nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB): Contribuições da Rede de Pesquisa em APS”, que será realizado em 17 de julho de 2026, das 9h às 13h, com transmissão ao vivo pelo canal da TV ABRASCO no YouTube.
Este Seminário constitui o Encontro Preparatório da Rede de APS para a 2ª Conferência Nacional Livre Democrática e Popular de Saúde. Objetiva apresentar e debater as propostas elaboradas pelos Grupos de Trabalho da Rede APS, construídas a partir de um processo coletivo de discussão e formulação, com vistas à elaboração de uma nova PNAB.
Assista:
Para cada tema, foi elaborada uma proposta preliminar, que será apresentada e discutida com todos os participantes.
Estas propostas contemplaram diagnósticos e proposições convergentes em torno do fortalecimento da APS como eixo estruturante do SUS:
Força de Trabalho e Interprofissionalidade : Destaca-se a necessidade de enfrentar a precarização dos vínculos de trabalho, instituir carreira pública estável, fortalecer a educação interprofissional e valorizar os trabalhadores da APS.
Coordenação do Cuidado, Regulação e Integração da Rede: Enfatiza a ampliação da capacidade resolutiva da APS, o fortalecimento da regulação regional, a integração entre a APS e a atenção especializada e a interoperabilidade dos sistemas de informação. As discussões ressaltam a importância do papel das Secretarias Estaduais de Saúde e da adoção de mecanismos mais transparentes de regulação.
Equidade em Populações Específicas: Destaque ao fortalecimento da atenção às populações em situação de vulnerabilidade, por meio de incentivos financeiros diferenciados, formação em interculturalidade, adequação das equipes e fortalecimento da participação social, evitando a criação de modelos fragmentados de atenção.
Saúde Digital e Comunicação: Defende a consolidação de uma política nacional de saúde digital baseada nos princípios do SUS, priorizando infraestrutura adequada, universalização do prontuário eletrônico e-SUS, interoperabilidade entre sistemas, qualificação profissional e uso da tecnologia como complemento — e não substituição — do cuidado presencial.
Participação Social: As proposições elaboradas estão estruturadas com vistas ao fortalecimento e qualificação dos Conselhos Locais de Saúde; ampliação da participação comunitária nas ações de cuidado; fortalecimento da Educação Popular em Saúde; valorização do território e da intersetorialidade; e reconhecimento do papel estratégico dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS).
Vigilância em Saúde: Proposta, centrada na integração entre Vigilância em Saúde (VS) e APS como princípio estruturante da nova PNAB. O grupo defende a territorialização, a responsabilização sanitária das equipes, a educação permanente integrada entre APS e VS, a participação social e a incorporação das ações de vigilância ao processo de trabalho das equipes.
Financiamento da APS: O grupo apresenta a análise sobre os desafios atuais do financiamento da Atenção Primária, contextualizando os impactos da Emenda Constitucional nº 95, do Programa Previne Brasil e das recentes mudanças no modelo de financiamento federal.
Modelos de Gestão na APS: Reflexão inicial sobre os modelos de gestão da APS. Aborda os principais elementos em disputa na gestão da APS, incluindo capacidade estatal, formas de contratação, financiamento, desempenho e riscos da gestão por OSS.
As discussões buscarão analisar os principais desafios e proposições relacionados a cada tema, com debate por uma nova PNAB para uma APS integral, equitativa, de qualidade, territorializada, com orientação comunitária, bem integrada à RAS e com participação social.
Os documentos preparatórios estarão disponíveis em nosso site a partir do dia 5 de julho. Acesse-os pelo link a seguir: https://redeaps.org.br/informativos-e-noticias/noticias/reuniao-do-comite-gestor-da-rede-de-pesquisa-em-atencao-primaria-a-saude-junho-2026/14886/
