O Ministério Público do Estado do Rio de janeiro está produzindo um ciclo de debates para discutir a conjuntura político-econômica e social e propor soluções que inspirem mudanças nas políticas públicas, com a proximidade das Eleições 2018. o “#MUDARIO: Um outro olhar, uma nova direção”, já teve um painel sobre Segurança Pública e Fiscal. O próximo será sobre Saúde e acontecerá na sexta-feira 18 de maio e contará com a participação da Abrasco, representada pela professora Ligia Bahia, membro da Comissão de Política, Planejamento e Gestão da Associação.
Ao fim dos debates, um documento oficial com propostas será encaminhado pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, aos candidatos ao Governo do Estado do Rio, para que avaliem a possibilidade de inclusão das sugestões em seus programas de governo.
Poucas áreas são tão sensíveis junto à população e muitos serão os desafios dos próximos gestores do Estado no setor da saúde. Os cortes no financiamento do Sistema Único de Saúde na esfera estadual têm gerado reflexos nos municípios, resultando em endividamento, imprevisibilidade de pagamento e até falhas e interrupções na prestação de serviços essenciais à população. No Rio de Janeiro, é preciso definir com clareza a missão de cada esfera de gestão, com destaque para o papel a ser desempenhado pelo Governo do Estado, inclusive no que diz respeito à regulação do setor.
As palestras da saúde tratarão do financiamento do SUS e do planejamento, regionalização e regulação de acesso às ações e serviços da área para garantir um atendimento de qualidade aos pacientes na rede. Esta é a programação do terceiro dia do evento, dentro do foco do CAO Saúde/MPRJ. Antônio Carlos Rosa de Oliveira Júnior, diretor-executivo do Fundo Nacional de Saúde; Renata Odete de Azevedo Souza, mestre em Saúde Pública e servidora do TCE-RJ; Paulo Henrique Rodrigues, diretor adjunto do Centro Brasileiro de Estudos em Saúde; Suzane Gattass de Paula Corrêa, especialista em gestão de saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro; a professora da UFRJ Ligia Bahia, membro da Comissão de Política, Planejamento e Gestão da Abrasco; e Lenir Santos, advogada especializada em Direito da Saúde, serão os debatedores.
Increva-se aqui. O debate acontecerá na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 9º andar – Centro/RJ As inscrições são abertas ao público, com vagas limitadas.
9h30 Abertura
Painel 1 (10h/12h) “Financiamento”
Palestrantes: Antônio Carlos Rosa de Oliveira Júnior (FNS), Renata Odete de Azevedo Souza (TCE-RJ) e Paulo Henrique Rodrigues (IMS/CEBES)
Mediador: Daniel Lima Ribeiro (MPRJ)
Painel 2 (14h/15h): “Planejamento, Regionalização e Regulação de Acesso às Ações e Serviços de Saúde”
Palestrantes: Suzane Gattass de Paula Corrêa (SES/RJ), Ligia Bahia (ABRASCO) e Lenir Santos (IDISA)
Mediador: Luzia Lamosa (Ministério da Saúde)
