O Secretário Executivo Adjunto Thiago Barreto e o Coordenador do GT Vigilância Sanitária Geraldo Lucchese, participam, nesta sexta-feira, 15 de agosto, da reunião pública da Diretoria Colegiada da Anvisa para discussão do tema “O papel da Agência na regulação da agricultura familiar e dos empreendimentos da Economia Solidária”.
A Reunião terá transmissão ao vivo via internet ( visualização apenas para Internet Explorer)
A proposta de pauta surgiu como desdobramento do 20ª Grito da Terra Brasil, em maio deste ano, quando a Confederação Nacional da Agricultura (Contag) e o Governo Federal deram início a um amplo processo de negociações, envolvendo também o Ministério da Saúde, para a construção de um canal de diálogo entre a direção da Anvisa e a Confederação, com a participação de outros segmentos sociais.
Uma das iniciativas a ser apresentada durante a Dicol Pública diz respeito à criação de um Grupo de Trabalho (GT) na Anvisa para coordenar, ouvir e debater com as organizações da sociedade civil diretrizes de avaliação e de planejamento para a implementação de políticas públicas que fomentem a agroecologia, a alimentação saudável, o maior controle do uso de agrotóxicos e do tabaco dentro das competências da Anvisa. Esta ação está voltada ao amparo das atividades da Economia Solidária e da Produção da Agricultura Familiar.
Para chegar a este resultado, a coordenadora da área de Relações Institucionais da Anvisa, Rosilene Mendes do Santos, explica que a Agência realizou cinco seminários regionais em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para apresentar o Projeto Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária, tendo como objetivo sensibilizar e articular ações com as Vigilâncias Sanitárias estaduais, municipais e órgãos parceiros”.
Outro objetivo dos seminários foi o de conhecer experiências de órgãos e entidades que realizam atividades junto aos empreendimentos familiares rurais, à economia solidária e aos microempreendedores individuais; identificar os principais desafios no arcabouço regulatório do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) para o desenvolvimento do Projeto Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária, além de identificar subsídios para a construção de um instrumento legal orientativo para auxiliar na estruturação e realização das ações junto a esses empreendimentos pelos órgãos de Vigilância Sanitária e demais instituições e entidades parceiras.
