A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados promove nos dias 17 e 18 de junho o Simpósio Nacional de Saúde, com o tema “Saúde: direito de todos, dever do Estado”. O objetivo é promover uma discussão crítica e ampla sobre a gestão, o financiamento e a política de recursos humanos do Sistema Único de Saúde. As conclusões do Simpósio vão servir de contribuição à 15ª Conferência Nacional de Saúde. O evento acontece no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, pela manhã e tarde e contará com dois canais online de transmissão: pela WebCâmara e pelo site do mandato da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), responsável pelo requerimento da realização do evento.
No dia 17, quarta-feira, a partir das 9h, acontece a primeira mesa de debates com o tema “SUS: Compromisso Constitucional e Relações Econômicas e Sociais”. Em discussão o papel do Estado, a natureza pública dos serviços e modelos de gestão. Participarão Arthur Chioro, ministro da Saúde; Luis Eugenio Portela de Souza, presidente da Associação Brasileira e Saúde Coletiva (Abrasco); Gastão Wagner de Sousa Campos, chefe do Departamento Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas (FCM/Unicamp), e Márcio Pochmann, presidente da Fundação Perseu Abramo.
No mesmo dia, a partir das 14h, é a vez das discussões em torno do tema “Formação e Relações de Trabalho”, com a participação de Lelio Bentes Correa, ministro do Tribunal Superior do Trabalho; Clement Ganz Lúcio, diretor técnico do DIEESE; Paulo Gadelha, Presidente da Fiocruz, e Heider Aurélio Pinto, secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde. Na quinta-feira, dia 18, pela manhã, a mesa de debates aborda “Política industrial : Superação da dependência externa, inovação, assistência farmacêutica e acesso universal”. São aguardados José Aldo Rebelo Figueiredo, ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação; Jorge Bermudez, vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz e representantes dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Também participa dessa rodada Ogari de Castro Pacheco, da Associação Brasileira da Indústria de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (ABIFINA).
Também na quinta-feira, a partir das 14h, o tema das discussões é “Financiamento: pacto federativo e novas fontes”. Estão convidados Nelson Barbosa, ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão; Ana Paula Menezes, Secretária Executiva do Ministério da Saúde; Ronald Ferreira dos Santos, Coordenador Nacional do Movimento Saúde +10; Wilson Alecrim, presidente do CONASS; José Fernando Casquel Monti, presidente do CONASEMS, e Lenir Santo, Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Sanitário (Idisa).
Os interessados em participar presencialmente do evento devem se inscrever na plataforma do Portal da Câmara dos Deputados.
Simpósio Nacional de Saúde
Dias 17 e 18 de junho
Das 9h30 ás 19h30
Auditório Nereu Ramos – Câmara dos Deputados
Praça dos Três Poderes – Brasília – DF
Telefones: (61) 3216-0000 | Disque Câmara: 0800 619 619
Programação
17/06/2015
09:30 – Mesa de Abertura
Deputado Antônio Brito – Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família
Deputada Jandira Feghali – autora do requerimento para a realização do Simpósio
Deputado Osmar Terra – Presidente da Frente Parlamentar de Saúde
Maria do Socorro de Souza – Presidente do Conselho Nacional de Saúde
Ademar Arthur Chioro dos Reis – Ministro da Saúde
10:00 – Mesa 1 – SUS: COMPROMISSO CONSTITUCIONAL E RELAÇÕES ECONÔMICAS E SOCIAIS (Papel do Estado, Natureza Pública, Relação Público/Privado, Modelos de Gestão)
Coordenação: Deputada Jandira Feghali
Palestrante: Ademar Arthur Chioro dos Reis – Ministro da Saúde
Debatedores:
• Gastão Wagner de Sousa Campos – Chefe do Departamento Medicina Preventiva e Social/Faculdade de Ciências Médicas/Unicamp
• Luís Eugênio Portela Fernandes de Souza – Presidente da Abrasco
• Márcio Pochmann – Presidente da Fundação Perseu Abramo
• Maria do Socorro de Souza – CNS
14:00 – Mesa 2 – FORMAÇÃO E RELAÇÕES DE TRABALHO
Coordenação: Deputada Carmen Zanotto
Palestrante: Lélio Bentes Correa – Ministro do TST
Debatedores:
• Clemente Ganz Lúcio – Diretor Técnico
• Heider Aurélio Pinto – Secretário de Gestão e Trabalho e da Educação na Saúde/MS
• Paulo Gadelha – Presidente da Fiocruz
18/06/2015
09:30 – Mesa 3 – POLÍTICA INDUSTRIAL – Superação da dependência externa, inovação, assistência farmacêutica e acesso universal
Coordenação: Deputado Eduardo Barbosa
Palestrante: José Aldo Rebelo Figueiredo – Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação
Debatedores:
• Carlos Augusto Grabois Gadelha– Secretário de Desenvolvimento da Produção/MDIC
• Jorge Bermudez – Fiocruz
• Ogari de Castro Pacheco – Presidente da Abifina
14:00 – Mesa 4 – FINANCIAMENTO – Pacto Federativo, Novas Fontes
Coordenação: Deputado Alexandre Serfiótis
Palestrante: Nelson Barbosa – Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão
Debatedores:
• Ana Paula Menezes – Secretária Executiva/MS
• José Fernando Casquel Monti – Presidente do Conasems
