Em uma semana cheia de atividades e mobilizações inéditas na história da luta indígena no Brasil, a deputada federal Joenia Wapichana reuniu-se com a Abrasco nessa terça-feira, 02 de abril. Primeira mulher indígena eleita no país, a parlamentar foi recebida por Gulnar Azevedo e Silva, presidente da Associação, e pelo Grupo Temático Saúde Indígena (GTSI/Abrasco).
Joenia esteve na Fundação Oswaldo Cruz para proferir a aula inaugural do Curso de Especialização em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz). Pela manhã, a parlamentar esteve com Nísia Trindade, presidente da Fundação e, na sequência, com dirigentes da Associação.
“A Abrasco tem tido uma presença cada vez maior na comunidade da saúde pública brasileira. Começamos como uma associação de pós-graduação, depois ampliamos para a graduação e recebemos um grande número de profissionais do serviço em nossos congressos. Mas também somos movimento social e nos manifestamos publicamente sobre os temas que impactam diretamente a vida e a saúde da população. Essa luta, junto com a de outras entidades, tem garantido a existência do SUS e o acesso universal à saúde, e assim seguiremos para que a sociedade não perca essa conquista” saudou Gulnar Azevedo, apresentando a inserção social da Abrasco à deputada e a Muriel Saragoussi pesquisadora e chefe de gabinete de Joenia.
Gulnar destacou a importância do trabalho de monitoramento feito pelos GTs da Abrasco, que subsidiam a diretoria em posicionamentos, como na iminente extinção da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), ligada ao Ministério da Saúde. A força do movimento indígena e o apoio dado por entidades como a Abrasco fizeram o ministro Mandetta recuar da proposta. “Vemos com rapidez os efeitos perversos das políticas de desmonte do SUS, que ameaça não só a saúde indígena, mas também a atenção básica, a saúde mental, a cobertura vacinal, a saúde dos idosos” completou a presidente.
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“Desde 2000 nosso GT tem se dedicado a analisar e debater a produção técnico-científica na saúde indígena, bem como a política indigenista do Estado brasileiro. Após o resultado das eleições, esperávamos um recrudescimento das posições contrárias aos direitos indígena, como temos visto, o que tem gerado nossos posicionamentos. Entendemos a sua eleição, Joenia, como um importante espaço de defesa da saúde indígena e por isso nos colocamos à disposição como grupo técnico para subsidiar as pautas e ações da saúde indígena” expôs Ana Lúcia Pontes, pesquisadora da ENSP/Fiocruz e coordenadora do GTSI, que apresentou também as bases da Biblioteca Virtual de Saúde dos Povos Indígenas, novo projeto coordenado pelo GTSI/Abrasco em parceria com demais instituições.
Já Ricardo Ventura Santos, também pesquisador da ENSP/Fiocruz e professor do Museu Nacional/UFRJ, destacou a parceria do GTSI/Abrasco com grupos de outras entidades científicas, como a Associação Brasileira de Antropologia (ABA), e o grupo temático Demografia dos povos indígenas no Brasil, da Associação Brasileira de Estudos Populacionais (ABEP), e abordou a importância das pesquisas científicas para fins de subsidiar as políticas públicas dirigidas aos povos indígenas.
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““Um dos marcos da atividade de nosso GT foi a realização do Primeiro Inquérito Nacional de Saúde e Nutrição dos povos Indígenas, realizado em 2008-2009. Esse estudo gerou detalhadas análises acerca do perfil de saúde das crianças e mulheres indígenas, com representatividade nacional de aldeias situadas em terras indígenas. Os resultados têm importantes implicações para se pensar as condições de saúde e nutrição dos povos indígenas, inclusive no tocante às desigualdades em saúde. É também premente a publicização dos dados da saúde indígena, em particular aqueles gerados através do Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (SIASI)” disse o pesquisador. Outro tema mencionado foi a manutenção das perguntas sobre os povos indígenas e outras populações tradicionais nos levantamentos oficiais, em particular o Censo 2020, cujo financiamento não está garantido. “A questão indígena está fragilizada e há riscos efetivos de haver retrocessos”, completou Ventura. Por conta disso, uma prioridade do GTSI é a interlocução com os movimentos indígenas, o que tem acontecido de forma intensa em eventos e congressos promovidos pela Abrasco.
A deputada federal agradeceu a acolhida e a proposta de cooperação técnico-científica. Advogada de formação e com grande atuação na questão fundiária, destacou os motivos que a levaram a se candidatar. “Fui escolhida pelo meu povo para ser parlamentar e sempre estive à frente na luta pelo direito à terra no meu estado, mas nunca desassociei das lutas pelos direitos sociais básicos, como saúde e educação. Deixo abertas as portas do mandato para que vocês possam encaminhar ideias e proposições. Meu mandato não vai ficar só na defensiva. Quero propor ações positivas, que avancem no fortalecimento dos direitos. A pauta indígena é suprapartidária e as parcerias são bem-vindas” disse Joenia Wapichana.
Proposição e atuação de uma parlamentar que já tem promovido uma atuação relevante. Por representação da deputada, no dia seguinte à reunião (02/04), a 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (6ª CNSI) foi lançada na Câmara dos Deputados, em Brasília, reunindo indígenas de diversas etnias brasileiras, além de parlamentares e dirigentes do controle social. Atividade coordenada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e integrante da construção da 16ª Conferência Nacional de Saúde, a 6ª CNSI tem como tema “Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas: Atenção Diferenciada, Vida e Saúde nas Comunidades Indígenas” e debaterá, entre outros pontos, a centralidade da demarcação de terras para os indígenas e o fortalecimento da Sesai, do Ministério da Saúde (MS), que realiza o evento junto ao Conselho.
Na quinta-feira (04), também por iniciativa dela, foi lançada a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, na Câmara dos Deputados. O ato de fundação reuniu o apoio de 219 deputados e 29 senadores. “Ela tem o objetivo de trazer para o Congresso um grupo de deputados e senadores para fazer frente ao retrocesso e ataque que os povos indígenas já estão sofrendo, ela tem a missão de resguardar os direitos constitucionais dos povos indígenas” anunciou Joenia Wapichana.
Assista à aula “Resistência e Saúde: a voz de uma mulher indígena no congresso nacional”, de Joenia Whapichana, na Fiocruz:
