O Fórum de Coordenadores de Programas de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Abrasco, por meio desta Carta, torna públicas as principais questões discutidas e decisões tomadas no último encontro, ocorrido nos dias 9 e 10 de maio de 2017, em Campinas-SP.
Foi reafirmado o compromisso do Fórum com o enfrentamento dos inúmeros desafios da pós-graduação em Saúde Coletiva no país, por meio da análise do contexto sociopolítico e de suas repercussões sobre os direitos sociais, no que tange a saúde, educação e ciência & tecnologia. Com o argumento “A esperança somos nós e os outros” o Presidente da Abrasco, Gastão Wagner, sintetiza a perspectiva dos coordenadores sobre o sentido comum que justifica e mobiliza pesquisadores e pós-graduando da área de Saúde Coletiva: a construção de uma sociedade plenamente democrática, parte indissociável de um projeto de sociedade, onde a liberdade, a dignidade e a qualidade do viver com sustentabilidade devem ser asseguradas a todos cidadãos e cidadãs.
Refletindo sobre as repercussões das políticas propostas ou em implantação pelo atual governo, o Fórum reiterou posicionamento contrário às reduções e congelamento de recursos públicos para áreas sociais e da Ciência e Tecnologia e a aceleração da privatização do Sistema Único de Saúde (SUS).
Quanto à avaliação quadrienal da CAPES, tema central deste encontro, fez-se um balanço positivo sobre as decisões construídas coletivamente nesta instância para o último quadriênio (2013-2016) e reafirmou-se a necessidade de repensar o atual sistema de avaliação da pós-graduação da CAPES, com foco na avaliação qualitativa dos programas, sua produção (intelectual e técnica) e inserção social. Reconheceu-se que apesar do crescimento da área, ainda há disparidades regionais, atualizando-se o compromisso de contribuir solidariamente com fortalecimento da formação regional e inter-regional. Reconheceu-se a necessária construção de indicadores de avaliação que incluam o perfil dos egressos, impacto loco e inter-regional.
Ao lado da avaliação, também foi pautada a discussão sobre o ensino na pós-graduação da Saúde Coletiva nas diferentes formas de programas (acadêmico e profissional), tema que abrirá o próximo Fórum de Coordenadores. Decidiu-se pelo aprofundamento de dois temas por meio de Grupos de Trabalhos um sobre o impacto da avaliação da quadrienal 2013-2016 na área e o segundo sobre o mestrado e doutorado profissional.
O Fórum de Coordenadores de Programas de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Abrasco alinha-se ao ativismo em defesa da democracia e do pacto da sociedade brasileira, sintetizado no Artigo 196 da Constituição Cidadã de 1988: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.
Silvana Granado, Adauto Emmerich e Mônica Angelim
Coordenadores do Fórum de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Abrasco
