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GT Promoção da Saúde

Grupo Temático Promoção da Saúde e Desenvolvimento Sustentável: 21 anos de trajetória (2002 a 2023)

O Grupo Temático Promoção da Saúde e Desenvolvimento Sustentável (GT PSDS) da Abrasco tem como objetivo articular, congregar, mobilizar e promover a incorporação dos princípios e pressupostos da Promoção da Saúde na produção de conhecimento, nas práticas, nas políticas públicas e nos modos de fazer saúde no Brasil, além de disseminar e trocar experiências e conhecimentos nos níveis nacional e internacional.

O GT PSDS é composto por professores, pesquisadores e trabalhadores de diversos campos da Saúde Coletiva, incluindo ciências sociais em saúde, gestão e planejamento e epidemiologia, com expressiva produção acadêmica e técnica na área da Promoção da Saúde. A participação no GT é aberta a quem desejar, mas sua institucionalização ocorre a partir da filiação à ABRASCO. Atualmente, o GT se organiza com representação das cinco regiões brasileiras e sua coordenação é colegiada, em um Núcleo Executivo, em que os membros do Núcleo se alternam na coordenação.

Durante o 11º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, realizado em Goiânia (GO), em julho de 2015, o GTPSDS/Abrasco renovou sua agenda estratégia. Dentre as decisões tomadas pelo grupo estão:

1. Definição dos eixos de ação, assim definidos:

– Agenda Internacional
– Mobilização Regional
– InterGTs
– Gestão e Produção de Conhecimento
– Reorientação da Atenção
– Formação e Educação Permanente
– Marco Conceitual

2. Política de filiação: Cada membro do GTPSDS/Abrasco se conecta ao eixo de sua preferência. Isto, entretanto, não significa exclusividade de sua ação no GT, apenas priorização de seu compromisso, podendo apoiar qualquer outro de sua preferência.

3. Os interessados devem submeter o pedido de ingresso ao GTPSDS/Abrasco por meio da Ficha de Inscrição, que deve ser enviada ao e-mail gtpsdsabrasco@gmail.com 

Ao longo dos seus 21 anos, podemos destacar, na linha do tempo do GT PSDS, a participação de seus representantes em:

2002 – V Congresso Brasileiro de Epidemiologia da ABRASCO; e III Conferência Latino Americana de Educação e Promoção da Saúde, promovida pelo Escritório Regional da América Latina da União Internacional de Promoção e Educação em Saúde (UIPES/ORLA).

2005 e 2006 – Discussão da operacionalização da agenda e dos editais da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS).

2010 a 2016 – Composição do Comitê Gestor da PNPS (incluso na comissão de seleção de editais para garantia de recursos), quando atuou em cooperação mútua com representantes do Ministério da Saúde (MS) e órgãos a ele vinculados (ANVISA; FIOCRUZ), representantes do CONASS e CONASEMS, OPAS e sociedade civil.

2013 – Construção e discussão do Position Paper “Agenda de Saúde em Todas as Políticas para as Américas”, em parceria com o MS e OPAS como etapa preparatória das Américas para a Conferência Global de Promoção da Saúde da OMS, com o tema Saúde em Todas as Políticas, em Helsinque, na Finlândia.

2013 – Revisão da PNPS, por meio de múltiplos movimentos simultâneos nas cinco regiões do país, com atores de governo, trabalhadores dos serviços de saúde, conselheiros de saúde, representantes dos movimentos sociais e universidades, por meio do Comitê Gestor da PNPS (em parceria com o MS, a OPAS e o Conselho Nacional de Saúde).

2014 – Lançamento da nova PNPS em Seminário Nacional.

2014 e 2016 – organização de dois números temáticos da Revista Ciência em Saúde Coletiva, que evidenciam a produção e disseminação do conhecimento da área da Promoção da Saúde, inclusive o processo de revisão da PNPS.

2016 – Organização da 22ª Conferência Mundial de Promoção e Educação em Saúde, com o tema “Promovendo Saúde e Equidade”, conjuntamente com a UIPES. E participação da Conferência Global de Promoção da Saúde, em Shanghai, China, com o tema “Promoção da Saúde na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”.

De 2003 a 2016, o GT dialogou intensamente com o MS, tanto no processo de formulação da PNPS quanto na busca de recursos para a tradução e concretização desta agenda nas diferentes regiões brasileiras. Não obstante a parceria, o GT insistia em alguns pontos, tais como: atuar na determinação social e não se restringir aos fatores de risco e proteção das Doenças Crônicas Não Transmissíveis; e, democratizar e ampliar a participação social na construção e implementação da PNPS, buscando sua tradução em uma política pública sustentável. Desde o impeachment da Presidenta Dilma, o GT tem denunciado o desmonte das políticas sociais e o equívoco da política de austeridade fiscal, e tem se aproximado de outras organizações e da sociedade civil para garantir a continuidade da agenda da Promoção da Saúde.

2017 – Considerando o contexto desfavorável a nível federal, o GT priorizou realizar Oficinas Regionais para a defesa da Promoção da Saúde, do SUS e do direito à cidade, em instrumentos estratégicos de planejamento da gestão dos municípios, em diálogo com a Frente Nacional de Prefeitos; o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde; e representantes do PNUD. Tal ação convergiu com oportunidades temporais e políticas, como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Agenda 2030, e os Planos Diretores, Planos Metropolitanos (Lei Federal 2015: Estatuto da Metrópole), e Planos Plurianuais e de Saúde que estavam em discussão. Atuou ainda no Seminário Internacional Núcleos de Saberes e Competências em Promoção da Saúde, com foco na formação profissional; e no 3º Congresso de Política, Planejamento e Gestão em Saúde, onde celebrou seu 15º aniversário.

2018 – Eventos sobre a Dimensão Comercial na Saúde, em parceria com a OPAS, que resultou no “Documento Síntese e Marco de Referência da Dimensão Comercial dos Determinantes Sociais de Saúde”. Participou ativamente nas reuniões de Diálogo Estratégico para a Renovação da Promoção da Saúde no contexto dos ODS, e da Consulta Regional sobre a Estratégia e Plano de Ação da Promoção da Saúde no Contexto dos ODS. Teve ainda ampla representação no 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva.

2019 – 8º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde; e 23ª Conferência Mundial de Promoção e Educação em Saúde, da UIPES, com a realização de uma oficina de Teaching and Learning Health Promotion. Lançou o número temático sobre Democracia e Promoção da Saúde da Health Promotion International, onde denuncia a grave situação política brasileira.

2021 – Participou da construção e lançamento da Vitrine do Conhecimento BIREME sobre a Dimensão Comercial dos Determinantes Sociais de Saúde, em parceria com OPAS, Aliança de Controle do Tabagismo (ACT), entre outros.

2022 – Publicou o livro International Handbook of Teaching And Learning in Health Promotion. Participou ativamente dos eventos da Rede Unida e da 24ª Conferência Mundial de Promoção e Educação em Saúde da UIPES, desta vez realizada online. Realizou diversas Ágoras online, incluindo: “Comemorando os 20 anos do GT PSDS: Passado, Presente e Futuro”; e “Desafios e Oportunidades da Promoção da Saúde na América Latina e Países de língua portuguesa”.

Ao longo dos seus 21 anos, o GT PSDS realizou diversos encontros e oficinas de trabalho de profunda reflexão sobre seu papel, de onde emerge a perspectiva de ser o ativador de uma Rede de Promoção da Saúde no Brasil, reconhecendo as iniquidades regionais no acesso aos recursos financeiros e técnicos. O desafio é ampliar a participação e a articulação em rede com parceiros estratégicos e a comunidade, aplicando a lente da equidade nas cinco regiões brasileiras. A perspectiva de rede supõe que cada nó representa uma das agendas prioritárias, e nós (cada indivíduo), um “ativador-ponte” que atua para favorecer a superação das barreiras à efetiva Promoção da Saúde no Brasil.

Coordenação:

Cristianne Famer Rocha (UFRGS)
Julia Nogueira (UnB)
Nilza Rogéria de Andrade Nunes (PUC-Rio)
Rodrigo Tobias de Sousa Lima (FIOCRUZ/AM)
Rosane Paula de Senna Salles (UFPE)
Stephanie Marques Moura Franco Belga (UFMG)
 
Membros:

Adriane das Neves Silva
Álvaro Matida (in memoriam)
Ana Maria Sperandio
Anabele Pires Santos
Andreia Faraoni Freitas Setti
Anelise Andrade de Souza
Carmen Santana
Dais Gonçalves Rocha
Débora Garcia Lima
Fabio Fortunato Brasil de Carvalho
Giannina Wildhagen
Gisele Balbino Rodrigues
Isabelle Viana
Ivonete Heidemann
Izaltina Adão
Joni Marcio Farias
Kátia Maria Edmundo
Marco Akerman
Maria Angelica Dias
Maria do Socorro Machado Freire
Maria Paula do Amaral Zaitune
Maria Socorro de Araujo Dias
Marisa Afonso Brunherotti
Marta Ferreira Menezes
Monica Morraye
Nilza Rogéria de Andrade Nunes
Paula Johns
Rafael Dall’Alba
Regiane Resende
Regina Bodstein
Roberta Amorim
Ronice Maria Pereira Franco de Sá
Rosilda Mendes
Stephanie Marques Belga
Tales Iuri Paz e Albuquerque
Vanessa de Almeida
Veruska Prado

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