O presidente Luís Inácio Lula da Silva indicou três profissionais para compor a Diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa): Leandro Pinheiro Safatle; Daniela Marreco Cerqueira; e Diogo Penha Soares. O despacho foi publicado na edição desta segunda-feira (16) do Diário Oficial da União (DOU). Os nomes ainda precisam ser aprovados pelo Senado Federal. A sabatina está previsa para acontecer no começo de 2025.
Para suceder Antônio Barra Torres no cargo de diretor-presidente da autarquia, cujo mandato se encerra em 21 de dezembro deste ano, o indicado é o atual secretário adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação do Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Ministério da Saúde, Leandro Pinheiro Safatle. Especialista em gestão de políticas públicas e gestão governamental, Leandro é servidor público federal desde 2011, já atuou na Fiocruz e foi secretário executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) na Anvisa, onde trabalhou pela regulação do mercado de medicamentos no Brasil.
A indicada para ocupar o posto de diretora da Agência, no lugar de Meiruze Sousa Freitas, é Daniela Marreco Cerqueira. Servidora concursada da Anvisa desde 2006, onde atua como especialista em regulação e vigilância sanitária, Daniela é epidemiologista, especializada em microbiologia, com ênfase em biologia molecular e virologia. A profissional também já atuou na CMED da Anvisa.
O presidente Lula indicou ainda para o posto de diretor, no lugar de Alex Machado Campos, Diogo Penha Soares. Atual coordenador-geral de Base Mecânica, Eletrônica e de Materiais do Ministério da Saúde, Diogo é servidor da Anvisa desde 2005, onde também atuou como especialista em regulação e vigilância sanitária. O profissional já ocupou diversos cargos durante a sua carreira, como de representante da Anvisa no Comitê sobre a Aplicação de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias da Organização Mundial do Comércio (SPS/OMC).
O pesquisador e membro do Conselho Deliberativo (CD) da Abrasco, Claudio Maierovitch, que já presidiu a Anvisa, avaliou positivamente as indicações.
“É uma grande satisfação saber que teremos na diretoria da Anvisa três profissionais do campo da saúde coletiva comprometidos com o SUS e com experiência consistente em diferentes temas da atividade regulatória sob responsabilidade da Anvisa. Leandro Safatle, indicado para presidente, conhece em profundidade o mercado da saúde, as tecnologias e as necessidades da população brasileira na área. A Agência, além de sua competência relativa à proteção e promoção da saúde, também atua para melhorar o acesso a produtos e serviços, dimensão que certamente será valorizada nessa nova composição”, detalhou.
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Sobre a Anvisa e sua Diretoria
A Anvisa foi criada pela Lei nº 9.782, de 26 de janeiro 1999 e é uma autarquia com finalidade institucional de promover a proteção da saúde da população, por intermédio do controle sanitário da produção e consumo de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária, inclusive dos ambientes, dos processos, dos insumos e das tecnologias, bem como o controle de portos, aeroportos e fronteiras.
A Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol), composta por cinco diretores, é a responsável pela gerência e a administração da Anvisa, sendo a sua instância decisória máxima, ao cumprir a função de Comitê de Governança Interna prevista no art. 15-A do Decreto nº 9.203, de 2017. Os membros da Diretoria são brasileiros, indicados pela presidência da República e nomeados após aprovados pelo Senado Federal. A Dicol é a instância responsável por estabelecer a direção a ser tomada, com fundamento em evidências e levando em conta os interesses da sociedade brasileira e das partes interessadas.
