Estão abertas até o dia 30 de dezembro de 2024 as submissões para o primeiro edital conjunto do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) destinado às bolsas de Produtividade em Pesquisa (PQ), Produtividade em Pesquisa Sênior (PQ-Sr) e Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora. Ao todo, serão investidos R$ 466,7 milhões, o que representa um aumento de R$ 160 milhões em relação à chamada do último ano.
Entre as principais novidades, além da chamada unificada, houve uma atualização dos níveis de classificação, que agora vão de “A” a “C”, substituindo a gradação anterior de “A” a “E”, conforme a Resolução Normativa 12/2024 do CNPq.
Requisitos para participação
Para concorrer às Linhas 1 (DT) ou Linhas 2 (PQ), os candidatos precisam ter concluído o doutorado até 2022 e não possuir bolsas de Produtividade vigentes além de 2025. Já os pesquisadores que desejam se inscrever nas Linhas 3 (PQ-Sr) devem atender a critérios específicos, como ter sido bolsista de PQ ou DT no nível B (antigos níveis 1C e 1D) por pelo menos 20 anos, ou no nível A (antigos níveis 1A e 1B) por pelo menos 15 anos, além de estarem ativos no desenvolvimento de pesquisas científicas ou tecnológicas.
Instituições participantes
As instituições que executarão os projetos devem estar cadastradas no Diretório de Instituições do CNPq e podem ser Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs), como universidades, institutos de pesquisa, empresas privadas com sede no Brasil, empresas públicas ou organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, conforme os termos do edital.
Recursos e vigência das bolsas
A Linha 1 será financiada com recursos estimados em R$ 23.755.920,00, enquanto as Linhas 2 e 3 terão um total de R$ 442.949.280,00, oriundos do orçamento do CNPq, liberados conforme a disponibilidade financeira.
As vigências das bolsas também passaram por ajustes: anteriormente, encerravam-se em fevereiro, com início em março. Agora, a vigência será de agosto a julho, e todas as bolsas que terminariam em 28 de fevereiro de 2025 foram prorrogadas até 31 de julho de 2025. As novas bolsas terão início a partir de 1º de agosto de 2025.
As durações das bolsas, por nível, agora são:
- PQ/DT – Nível A (5 anos)
- PQ/DT – Nível B (4 anos)
- PQ/DT – Nível C (3 anos)
- PQ-Sr – mantida duração de 5 anos