As entidades científicas vêm a público chamar a atenção para a crise humanitária, ambiental e sanitária que tem ameaçado os povos Yanomami e Ye’kuana nestes últimos anos. A crescente e acelerada invasão de suas terras demarcadas (Terra Indígena Yanomami e Ye’kuana- TIYY), particularmente pelo garimpo ilegal, tem levado à destruição e contaminação de seus rios e igarapés por mercúrio, e, consequentemente, à contaminação da própria população indígena, que tem sido evidenciada por pesquisadores da Fiocruz.
A destruição ambiental provocada pelos invasores desestrutura as condições de produção de alimento, caça e pesca, gerando insegurança alimentar e provocando alarmantes índices de desnutrição crônica nas crianças[1]. A entrada de invasores também tem levado à explosão dos casos de malária e a disseminação da Covid-19, sendo que a vigilância e controle desses agravos está prejudicada, inclusive, por ameaças aos próprios profissionais de saúde.
No início de 2021, o acirramento da violência levou as lideranças indígenas a denunciarem a situação na Comissão Interamericana de Direitos Humanos[2] e no Supremo Tribunal Federal[3], tendo sido determinado que o governo brasileiro deveria garantir a proteção integral do povo Yanomami e a retirada dos invasores.
Em novembro de 2021, depois de diversas mortes de crianças Yanomami, o Ministério Público Federal recomendou a reestruturação da assistência à saúde prestada na TIYY[4]. Entretanto, todas essas recomendações e medidas judiciais não têm sido plenamente cumpridas, ao contrário, observamos autoridades governamentais apoiando Projetos de Lei como o PL 490/2007, 191/2020 e 2633/2020 que violam os direitos constitucionais dos povos indígenas.
Recentemente, a Hutukara Associação Yanomami tem denunciado amplamente, uma vez mais, diversas violações de direitos e situações de violência inaceitáveis como as ameaças, violência sexual e a distribuição de armas, descritas também no relatório “Yanomami sob ataque”[5].
Em breve, uma comissão parlamentar deverá visitar a TIYY, dessa forma, lembramos que não é a primeira vez que se recorre a essa estratégia para verificar os abusos e violências por parte dos invasores na TIYY. Tudo indica que a realidade de hoje é ainda pior que nos anos 80. Importante ressaltar que, com a retirada dos invasores no início dos anos 1990, os Yanomami e Ye’kuana vivenciaram um período de recuperação de seus territórios e melhoria de suas condições de vida e saúde. Inclusive, a efetiva atuação das equipes de saúde depende dessa proteção dos territórios.
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Assim, as entidades científicas abaixo assinadas vêm a público manifestar sua indignação com a situação vivida pelos povos Yanomami e Ye’kuana e a omissão do Estado brasileiro. Dessa forma, solicitamos que o governo cumpra as determinações judiciais e garanta a proteção dos direitos constitucionais dos povos indígenas. Pedimos que a comissão parlamentar acompanhe e visite as diferentes áreas indicadas nos relatórios e documentos produzidos pelos Yanomami e Yekuana, monitorando diretamente o conjunto de denúncias relativos ao TIYY e, particularmente, as recorrentes agressões, abusos e violência sexual perpetrados por garimpeiros contra a comunidade da aldeia de Aracaça[6], no rio Uraricoera, região de Waikas.
Associação Brasileira de Antropologia (ABA)
Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO)
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS)
Associação Brasileira de Ciência Política (ABPC)
Associação Brasileira de Economia da Saúde (Abres)
Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn)
Associação Brasileira de Ensino de Biologia (SBEnBio)
Associação Brasileira de Ensino de Jornalismo (ABEJ)
Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS)
Associação Brasileira de Estudos Sociais das Ciências e das Tecnologias (ESOCITE.BR)
Associação Brasileira de Hispanistas (ABH)
Associação Brasileira de Pesquisadores de Comunicação Organizacional e de Relações Públicas (ABRAPCORP)
Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (ABPN)
Associação Brasileira de Psicologia Política (ABPP)
Associação Brasileira de Relações Internacionais (ABRI)
Associação Nacional de História (ANPUH-Brasil)
Associação Nacional de Pesquisa e Pós -graduação em Psicologia (ANPEPP)
Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Música (ANPPOM)
Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Turismo (ANPTUR)
Associação nacional de política e administração da educação (Anpae)
Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Letras e Linguística (ANPOLL)
Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ANPUR)
Associação Nacional de Pós-graduação em Teologia e Ciências da Religião (ANPTECRE)
Associação Nacional de Programas de Pós-graduação em Comunicação (COMPOS)
Associação Rede Unida (Rede Unida)
Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES)
Projeto Xingu da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
Sociedade Brasileira de Estudos Clássicos (SBEC)
Sociedade Brasileira de História da Educação
Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC)
[1] Os dados sobre a gravidade da crise sanitária que afeta os povos Yanomami foi sintetizado em relatório pelo GT de saúde indígena da Abrasco, disponível em: https://abrasco.org.br/wp-content/uploads/2021/05/Nota-Tecnica-Abrasco-17-05-final-corrigida-1-1.pdf.
[2] https://www.oas.org/pt/cidh/jsForm/?File=/pt/cidh/prensa/notas/2021/129.asp
[3] https://apiboficial.org/2021/05/24/stf-decide-retirar-invasores-das-terras-indigenas-yanomami-e-munduruku/
[4] https://abrasco.org.br/noticias/o-governo-federal-deve-retirar-os-garimpeiros-da-terra-indigena-yanomami-e-yekwana-e-implantar-um-consistente-plano-emergencial/63546/
[5] https://site-antigo.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/yanomami-sob-ataque
[6] https://assets.survivalinternational.org/documents/2141/20220506_hutukara.pdf
