Luiz Pinto estava nervoso. Mais do que o de costume. Teve horas de não deixar ninguém falar. Lais conduzia a mesa; as apresentações dos coletivos artísticos foram listadas, assim como as falas dos movimentos. Pinto virou e falou: “Mas vocês vão achar isso de ato? Se for para ter ato, tem de ter objetivo”. Foi a senha para JotaMorais se levantar e ler suas memórias e ideias em prosa poética. A sacolinha para arrecadar fundos do material das oficinas corria pelas mãos e o pequeno Raul, de quatro anos, brincava com seus bonecos. Todos falavam ao mesmo e se entendiam. A saúde e a liberdade irmanavam as vozes daquelas mulheres e homens – estudantes de saúde coletiva; profissionais dos serviços; usuários; artistas; familiares. Foi quarta-feira, como poderia ter sido ano passado, mas não ocorreria se fosse há mais de trinta anos, quando a tônica do serviços de saúde mental era o confinamento. A cada encontro, a luta do movimento antimanicomial se reafirma e tem no 18 de maio o seu grito de alegria, de sonho, de loucura, de guerra.
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Ao longo das primeiras semanas deste mês, mais de vinte cidades brasileiras estão organizando atos, manifestações, atividades, seminários. Eles possuem diversas matizes, sõ organizados por diferentes setores e possuem tão diversos orçamentos. A disputa política, o enfrentamento de visões e de projetos de saúde pública e outros aspectos pouco edificantes levarão cidades a ter mais de cinco atos simultâneos.
Em que pese todas as críticas internas e externas e até entendendo a fragmentação como parte da história, tal cenário só é possível porque a sociedade já encara o tema com outros olhos.
“O mais importante nesses 30 anos de movimento é a mudança de mentalidade em relação à loucura, a ideia da loucura como periculosidade, como irresponsabilidade, como incapacidade. Nada disso está plenamente superado, mas já não é como era nos anos anteriores. Fomos mostrando que as pessoas com algum tipo de transtorno mental são sujeitos; sujeitos com desejos, direitos, que tem projetos e aspirações na vida, e que podem cumprir e viver esses projetos”, rememora Paulo Amarante, pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), do Grupo Temático de Saúde Mental da Abrasco, um dos pioneiros da Reforma Psiquiátrica no Brasil.
CAPS na encruzilhada: Se a denúncia e a crítica ao modelo tradicional de manicômio e de confinamento enquanto serviço prestado pelo Estado atualmente embasam as políticas públicas traçadas pelo Ministério da Saúde, a oferta de reais condições para o exercício de uma vida digna e de inserção na sociedade ainda são o grande desafio do cotidiano da Saúde Mental.
Sob a marca da lei 10.216 e da Portaria MS nº 336-02, os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) ainda não conseguiram responder o conjunto das demandas do campo. A implantação da rede, que teve um importante movimento de expansão entre 2003 e 2010, iniciou a atual década com perdas sofridas pela crescente precarização do trabalho em saúde que atinge o Sistema Único de Saúde (SUS) como um todo: equipes fragilizadas; alta rotatividade de pessoal; interrupção de subsídios a dispositivos importantes para a sustentação clínica, entre outros. Em meio a esse cenário, duas questões particulares: a oferta de leitos para pacientes crônicos e em momentos de crise e o abandono à reformulação da formação psiquiátrica nos programas de residência.
“Devemos reconhecer que o número de CAPS III, com leitos, persiste insuficiente no país, a assim como a falta de leitos em hospitais gerais. Temos resultados de pesquisas que mostram que onde o número de CAPS III é adequado e as pessoas e suas famílias acham a rede continente, preferindo o cuidado integral nos Centros do que em hospitais nos momentos de crise. As pessoas reclamam para ter acesso, é isso é legítimo. É uma pena o Ministério da Saúde ter desistido desse modelo”, critica Rosana Onocko-Campos, professora da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas (FCM/Unicamp) e da diretoria da Abrasco.
+ Confira a entrevista completa de Rosana Onocko-Campos
Amarante também questiona como a rede de atenção psicossocial entende seu próprio funcionamento. “Temos que transformar as instituições de assistência e entendê-las como intermediárias, ou seja, serviços que estão no meio da vida, gerenciando recursos, cuidados e contatos. É essa a ideia dos CAPS, e por isso que falamos que eles não deveriam ter rigorosamente endereço, e sim ser compreendidos como estratégias que deveriam levar mais em conta outras perspectivas, como o trabalho, o esporte, a arte, a geração de renda”, explica ele, destacando as dimensões das cooperativas de trabalho na saúde mentall, que segundo dados da Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), já são em torno de mil iniciativas. “Os mais tradicionais ainda pensam que o cuidado é internação e assistência médica-hospitalar unicamente, não entendendo que a atenção psicossocial transborda o cuidado clínico-técnico e aponta para a reorganização da vida”, completa.
Saúde e cidade: Essa forma de compreender o serviço não apenas como uma oferta de dispositivos, mas também como teia de afetos e conexões para além dos equipamentos de saúde também é compartilhada pelos movimentos e ativistas envolvidos diretamente com o luta antimanicomial.
“Percebo que o movimento já passou por várias fases. Hoje, a ocupação da rua, dos espaços públicos e a ligação direta dessas questões como os Direitos Humanos, com os universos do trabalho e da cidade são fundamentais para a inserção do nosso debate”, reforça Melissa Oliveira, do Núcleo Estadual da Luta Antimanicomial do Rio de Janeiro e aluna do programa de pós-graduação da ENSP/Fiocruz.
Para ela, sem uma mudança integrada nessas questões não é possível a implementação radical da Reforma Psiquiátrica. “A grande crítica à visão tradicional da assistência é que se mantém o olhar sobre a vida das pessoas restrita aos saberes institucionais, seja da Medicina, da Psicologia. É fácil construirmos redes, serviços e circuitos e burocraticamente continuarmos reproduzindo a lógica manicomial, entendendo as pessoas apenas como patologias, confinando-as nesses conceitos. Por isso frisamos que há várias formas de entender o movimento antimanicomial. A que nós queremos é justamente o oposto disso: não a busca da reabilitação do individuo, mas sim a reabilitação da cidade como meio de vida, de circulação e de campo da narrativa das histórias de vida, dos usuários ou não da rede. Esse é uma ideia cara desde o início do movimento italiano, que é pensar como as cidades podem acolher as várias formas de ser, existir e de estar no mundo”, sintetiza Melissa.
Se a rua é o espaço de luta, de afeto, da arte e da loucura, esse 18 de maio será cheio e ultrapassará a segunda-feira. Confira abaixo uma lista de eventos publicados nas redes sociais e notícias em diversas cidades e leve seu grito de loucura e liberdade às ruas.
Dia 16
Festa Pelos becos e bares da cidade: liberdade”, do Núcleo Estadual da Luta Antimanicomial do Rio de Janeiro: https://www.facebook.com/events/825735957481789/
Atividades em Bauru (SP) – De 16 a 19/05: https://www.facebook.com/events/106662706332881/
Dia 18
Ato Político do Núcleo Estadual da Luta Antimanicomial do Rio de Janeiro: https://www.facebook.com/events/367804923422372/
Atividades da Secretaria Municipal de Saúde da prefeitura do Rio de Janeiro: Na Zona Sul: https://www.facebook.com/events/1601914823411919/
Na Zona Norte: https://www.facebook.com/events/1103079793040422/
Semana da Luta Antimanicomial de Niterói (RJ) – De 18 a 21/05: https://www.facebook.com/events/758095954309825/
Ato Político do Núcleo Estadual da Luta Antimanicomial de São Paulo (SP): https://www.facebook.com/events/728274623938099/
Ato Político do Fórum Cearense da Luta Antimanicomial em Fortaleza (CE):https://www.facebook.com/photo.php?fbid=850545148351336&set=gm.370077919861739&type=1
Ato em Vitória (ES): https://www.facebook.com/events/1641835336036011/
Caminhada em Varginha (MG): https://www.facebook.com/events/1391554437833112/
Ocupação pública em Alegrete (RS): https://www.facebook.com/photo.php?fbid=10202593689802744&set=o.160577807290465&type=1
Manifestação em Curitiba (PR): https://www.facebook.com/photo.php?fbid=10205041583053309&set=a.2035816129087.109567.1054714490&type=1
Ato em Teresina (PI): https://www.facebook.com/photo.php?fbid=835170006551616&set=p.835170006551616&type=1&theater
Manifestação em Manaus (AM): no Largo São Sebastião, de 16h às 19h.
Manifestação em Macapá (AP): na Praça da Bandeira, das 17h às 21h
Ato em Contagem (MG): http://claudiopaguiar.blogspot.com.br/2015/05/18-de-maio-dia-nacional-da-luta.html
Atividades em Ourinhos (SP) – 18 e 19/05: https://www.facebook.com/lutaantimanicomialoficial/photos/a.207627015918877.61626.160577807290465/1057208030960767/?type=1&theater
Semana da Luta Antimanicominal em Salvador e Camaçari (BA) – De 18 a 22/05: https://www.facebook.com/photo.php?fbid=824250810998350&set=a.128060830617355.27220.100002403153622&type=1&theater
Semana de atividades em Crateús (CE) – De 18 a 22/05: http://www.crateus.ce.gov.br/capa/caps-crateus-promovera-semana-de-luta-antimanicomial-confira-a-programacao-2/
Semana de atividades em Uberaba (MG)- De 18 a 21/05: http://claudiopaguiar.blogspot.com.br/2015/05/uberaba-mg-semana-da-luta.html
Dia 19
Ato em Campinas: https://m.facebook.com/?_rdr#!/loucosporliberdadelutacampinas/photos/gm.1649509095285073/368763876646006/?type=1&source=48&ref=m_notif¬if_t=plan_mall_activity
Semana de atividades em Florianópolis (SC) – de De 19 a 22/05: https://www.facebook.com/events/850539688332568/
Dia 21
Manifestação em Barra do Piraí (RJ): https://www.facebook.com/lutaantimanicomialoficial/photos/a.577014158980159.152888.160577807290465/1057268320954738/?type=1
