Mais de 75 docentes, entre coordenadores e sub-coordenadores dos Programas de Pós-Graduação em Saúde Coletiva estiveram reunidos entre 1º e 02 de junho no auditório H do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina (CCS/UFSC) para debater as propostas da área para a próxima avaliação quadrienal da CAPES e a conjuntura política nacional, frente aos novos ataques ao SUS e às universidades. O resultado desses dois dias materializaram-se no posicionamento do coletivo em duas notas públicas –repúdio à Portaria GM/MS 958/2016; pela valorização dos ACS e em Defesa do SUS e do Estado Democrático de Direito e um grande conjunto de propostas e sugestões que visa a valorização da produção da Saúde Coletiva na próxima avaliação dos programas pela Capes. Os tópicos serão sistematizados pela coordenação do coletivo para serem encaminhados aos representantes da área na Agência, instrumentalizando-os para as discussões finais no interior do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC/ES), instância maior de deliberação da agência.
+ Confira o documento final com a sistematização dos debates em Florianópolis
Aylene Bousquat, da coordenação do Fórum; Sergio Fernando Torres de Freitas, pró-reitor de Pós-Graduação da UFSC, Isabela Back, diretora do CCS/UFSC, Antônio Fernando Boing, chefe do Departamento Saúde Pública da universidade, Eduarda Cesse, integrante da Coordenação da Área de Saúde Coletiva na Capes, e Eduardo Faerstein, vice-presidente da Abrasco compuseram a mesa de abertura.
Os anfitriões ressaltaram a honra em receber o Fórum, organização pioneira dentro das áreas de conhecimento atualmente organizadas pela Capes e que fortalece a ação dos PPGs em Saúde Coletiva, como frisou Freitas. “É uma grande satisfação para nós receber esse fórum para o fortalecimento dessa área, bem como todo o campo da saúde”, disse Isabela Back.
“É importante nesse momento estarmos juntos nesse momento de discussão da pós-graduação e da defesa do SUS”, salientou Boing, que aproveitou e falou dos debates da reunião da Comissão de Epidemiologia (CE/Abrasco), ocorrida dias antes na mesma universidade e que decidiu, entre outras questões, o nome do 10º Congresso Brasileiro de Epidemiologia – Epidemiologia em defesa do SUS: Formação, Pesquisa e Intervenção, a ser realizado no próximo ano, na mesma Florianópolis.
Eduarda Cesse, integrante da Coordenação de Área, destacou que no exato momento da reunião do Fórum o CTC/ES reunia-se em Brasília numa condição sui generis: dentro de um único quadriênio, houve três presidentes da Agência e três diretores de avaliação. “Estamos diante de mudanças que talvez não sejam como nós esperamos, mas que espero que consigamos impactar. Esse Fórum tem sido um importante espaço para levarmos coletivamente nossas discussões. Queria parabenizar a Coordenação do Fórum e da Abrasco, o que nos facilita a levar proposições firmes para a avaliação dos demais membros do CTC”.
Já Eduardo Faerstein relembrou o papel do Fórum como célula de origem da própria Abrasco e que, com o crescimento dos campos de ação da Associação, o coletivo cumpre um importante em manter esse vínculo com a produção da pós-graduação. “É preciso lembrar disso e resgatar o fio da meada da história para darmos um salto de qualidade e quantidade, mantendo a pluralidade de visões da Saúde Coletiva. No momento em que é mais necessário e também mais difícil de manter esse espaço semestral, agradecemos aos programas e aos coordenadores por terem feito o esforço de estarem presentes”, agradeceu Faerstein, que à tarde informou do lançamento no novo número da revista Ensaios e Diálogos em Saúde Coletiva e da nova campanha de associados da Abrasco.
Posição firme contra o retrocesso: Nas duas manhãs, os docentes dividiram-se em grupos dedicados aos temas do Mestrado Profissional e dos Programas acadêmicos nos quais debateram propostas e ajustes a partir da atual ficha de avaliação da Capes.
Às tardes foram organizadas as plenárias, buscando a construção de consensos e de instrumentos de intervenção. O primeiro debate, realizado no dia 1º, foi em torno da conjuntura política nacional, no qual diversos docentes listaram os inúmeros retrocessos vivenciados nas áreas da saúde, ciência e tecnologia e educação e cultura com a ascensão do governo interino liderado por Michel Temer.
Dentre os pontos listados, a junção e recuo do ministério da Cultura; a valorização dos debates a respeito do projeto Escola Sem Partido; o fim do ministério de políticas para as mulheres e, principalmente, os retrocessos vistos no Ministério da Saúde, como a portaria GM/MS 958/2016, que possibilita a formação de equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) sem a participação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS); a proposta de passagem das ações em Saúde Mental para o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e as falas de Ricardo Barros, atual titular da pasta. “A constituição dessa agenda significa, acima de tudo, uma profunda alteração nas conquistas sociais dos últimos anos e que sustentam nossas linhas de investigação e pesquisa. Essas mudanças dizem diretamente ao nosso trabalho”, destacou Aylene. Foram deliberadas duas notas: Pela valorização dos ACS – nota em repúdio à Portaria GM/MS 958/2016 e Nota Pública em Defesa do SUS e do Estado Democrático de Direito.
Na sequência, Maria Novaes e Eduarda Cesse, representantes adjuntas da área junto à Capes, apresentaram o atual momento do debate dentro do CTC/ES para os preparativos da próxima avaliação quadrienal. Ainda não houve tempo de as recentes nomeações de Abílio Baeta Neves como presidente da Agência e de Anderson Stevens Leônidas Gomes na diretoria de Avaliação se apresentarem e apontarem mudanças. “Não vejo que a Capes será arrasada, a não ser que nós permitamos. Temos uma briga boa pela frente e não vamos abrir mão dela”, ressaltou Maria Novaes.
Segundo a professora, o atual debate dentro do CTC indica que haverá poucas mudanças na ficha de avaliação, e que o esforço conjunto que se desenha entre as 48 áreas é a tentativa de reduzir os critérios. Nesse intuito foram criados 12 grupo temáticos dentro do CTC para ajustes, em sua maioria para uma avaliação futura, como o tema da inserção social, apontado como especial para o campo da Saúde Coletiva. “A dificuldade é pensar que um PPG produz impactos na ciência, mas também compõem outras dimensões. Está no horizonte, no entanto, não deve constar de elemento de pontuação para esta próxima avaliação”, explicou Maria Novaes.
O que (tudo indica até agora) muda na avaliação quadrienal: De concreto, está dada a necessidade de revista do Qualis Periódicos, que buscará proceder a análise em separado dos periódicos nos grupos (a) Saúde Coletiva e (b) Ciência em geral, no intuito de valorizar a produção científica de maior aderência e/ou afinidade com a área de Saúde Coletiva. “Entretanto, isoladamente, esta estratificação não é suficiente para promover uma comparação apropriada de periódicos oriundos de diferentes áreas do conhecimento que contribuem para fortalecer a característica interdisciplinar da área de Saúde Coletiva”. Com a decisão, haverá um re-escalonamento das publicações brasileiras, na perspectiva de incluir revistas de interesse da área do estrato B4 e no estrato B3. Serão utilizados critérios de desempate mais favoráveis para as revistas de Saúde Coletiva, e os periódicos incluídos na coleção SciELO Saúde Pública terão classificação mais favorável do que seria obtido com a aplicação dos critérios bibliométricos de base.
Discutiu-se também as dificuldades e desafios do Qualis Livros. No levantamento anterior, foram listados cerca de 2 mil livros/capítulos diferentes para objeto de avaliação, o que dificulta de sobremaneira o processo de avaliação. Haverá necessidade de criar elementos para diferenciação de produtos técnicos, didáticos e outros, além de informações adicionais para análise individualizada dos melhores ranqueados. “Não existirão recursos para reuniões longas e com grupos grandes. Esse será o desafio, viabilizar uma análise consistente e comparativa”, explicou a deocente.
Sobre o Qualis Técnico, Eduarda Cesse destacou que o GT do CTC caminha para criar um documento inicial com todas as informações necessárias para a avaliação e que servirá de base inicial, incluindo aspectos como definição, critérios para avaliação, importância/impacto para o desenvolvimento do conhecimento e aderência aos programas de pós-graduação. O conjunto das propostas discutidas nos quatro grupos será unificado em um documento a ser enviado à Capes, que deverá finalizar o debate do processo avaliativo ainda este ano de 2016. A perspectiva é de que, para a avaliação, todos os dados deverão ser preenchidos na Plataforma Sucupira até fevereiro de 2017.
