Cerca de 20 participantes, entre docentes, estudantes e representantes do Ministério da Saúde estiveram presentes no último dia 24, em Goiânia, para a reunião extraordinária do Fórum de Graduação em Saúde Coletiva. O objetivo foi acelerar o andamento de uma das principais pautas do segmento: a aprovação da minuta das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN).
A atividade foi marcada em sinergia com a reunião da Comissão Científica do 11º Abrascão. No dia anterior (23), membros da coordenação do FGSC, representada pelos professores Gladys Benito (Unila), Luiz Oscar Cardoso (UPE) e Muna Odeh (UnB) e a discente Flavia Cavalcante (UFBA), esteviram reunidos com Luis Eugenio de Souza, presidente da Abrasco, e Isabela Cardoso Pinto, diretora do ISC/UFBA e coordenadora do Grupo Temático Trabalho e Educação em Saúde (GTTES).
Luis Eugenio destacou a importância estratégica da aprovação das DCN em Saúde Coletiva como o primeiro passo da consolidação dos cursos de graduação e o objetivo maior: a regulamentação profissional dos sanitaristas. O GT Educação e Trabalho também se colocou à disposição para auxiliar no processo de formatação final da proposta de minuta. Ficou decidido que uma comissão formada por indicados da diretoria da Abrasco, do GTTES e da Coordenação do FGSC será a responsável pela redação das versões revisadas para o debate nos cursos e pela proposta final.
Construção dos consensos: A reunião do FGSC contou ainda com representantes Rede Unida, egressos da UnB e representantes do Departamento de Gestão da Educação na Saúde (DGES/SGTES/MS). No primeiro momento, foi retomada a memória da 7ª Reunião Anual do FGSC, realizada em setembro de 2014, em Vitória. Na sequência, foram discutidos encaminhamentos debatidos em reuniões virtuais do Colegiado Gestor e reportados os diálogos travados com representantes do Conselho Nacional de Saúde (CNS).
No debate sobre as DCN, houve consenso que, para o andamento da proposta e ampla discussão entre os cursos, será necessário afinco ao cumprimento do cronograma. Serão dois períodos para encaminhamentos: uma primeira rodada, para suscitar debates mais amplos, a ser cumprida dentro do mês de maio, e uma segunda, de ajustes técnicos e de redação, até meados de julho. O objetivo é concluir a construção coletiva na 8ª Reunião do FGSC, com o mínimo de ajustes de adendo e/ou de supressão referencialmente antes da aprovação consensual coletiva. Na sequência, a discussão centrará nos próximos passos rumo à profissionalização completa dos egressos das graduações em Saúde Coletiva: encaminhamento da proposta de minuta ao Conselho Nacional de Educação (CNE); discussão com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), inclusão de forma autônoma na Classificação Brasileira das Ocupações (CBO); discussão do projeto de lei do senado de regulamentação profissional da carreira, a ser debatido pelo Congresso Nacional, para finalmente, inclusão dos sanitaristas graduações na composição do CNS.
Avançou-se também na compreensão da centralidade das competências profissionais na formulação das Diretrizes frente à estrutura disciplinar do conhecimento. “Os campos constituintes da Saúde Coletiva devem atravessar o conjunto das competências esperadas para o bacharel em Saúde Coletiva, ou seja, os fundamentos da Epidemiologia, das Políticas e Avaliações em Saúde e das Ciências Sociais em Saúde devam estar presentes nas ações de Atenção à Saúde, Gestão em Saúde e Educação em Saúde”, sistematizou Alcindo Ferla, professor da UFGRS.
Calendário de discussões do DCN do curso de Saúde Coletiva:
Confira aqui a proposta de minuta do FGSC para as Diretrizes Curriculares Nacionais em Saúde Coletiva e promova debates e atividades nos cursos, seguindo o calendário. As contribuições devem ser encaminhadas para o e-mail: coordenacao_fgsc@abrasco.org.br
Até 15 de maio: período máximo para discussão ampla nos cursos e recebimento de propostas.
Até 30 de maio: prazo para a divulgação da primeira proposta revisada da minuta e divulgação da mesma no site da Abrasco, na página do FGSC e devolutiva por e-mail aos coordenadores de curso.
Até 15 de julho: realização da segunda rodada de discussões e prazo máximo para o envio de correções e adendos à proposta revisada da minuta.
Dias 27 e 28 de julho: 8ª Reunião Anual do Fórum de Graduação em Saúde Coletiva, em Goiânia.
